Para: Editoria de Política e ColunasDistribuído em 23/07/007DEPUTADOS VÃO REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER “LIXO TECNOLÓGICO”Os deputados Edson Praczyk (PRB), Luiz Malucelli (PSDB) e Rosane Ferreira (PV) estão aguardando a volta dos deputados estaduais do recesso parlamentar, em 1º de agosto, para agendar a realização de uma audiência pública sobre o destino do “lixo tecnológico” no Estado do Paraná.“O crescimento do lixo formado por aparelhos eletrônicos usados preocupa nações como Estados Unidos e Japão, grandes produtores de componentes tecnológicos, e o mesmo já acontece no Brasil. Computadores, televisões, celulares, aparelhos de VHS, pilhas e baterias têm entre seus componentes elementos tóxicos, como bário e mercúrio, que prejudicam o meio ambiente”, explica o deputado Malucelli, acrescentando: “È preciso levantar o debate com a sociedade e os fabricantes, já que temos um projeto dessa natureza tramitando na Casa. E não adianta recolher das ruas e jogar no aterro da Caximba. É preciso haver um amplo debate sobre o tema”.Pela proposta que tramita na Casa, as empresas produtoras, distribuidoras e que comercializam equipamentos de informática instaladas no Estado ficam obrigadas a criar e manter o Programa de Recolhimento, Reciclagem ou Destruição de equipamentos Informática, sem causar poluição ambiental.A lei estabelece ainda que as empresas atingidas pela iniciativa deverão colocar em seus estabelecimentos, à disposição do público, serviço de coleta de produtos usados ou danificados, que, na seqüência, deverão ser repassado à distribuidora ou fabricante. O projeto estabelece também que ao receber o produto a empresa deverá expedir nota de entrada e uma das vias deverá ser encaminhada à Secretaria de Meio Ambiente, para efeito de controle e fiscalização. As distribuidoras e fabricantes também ficarão responsáveis pela emissão de nota de recolhimento do produto. PROJETO – Para o deputado Edson Praczyk, um dos autores do projeto de lei, é preciso definir princípios e regras rígidas à geração, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final desses resíduos. “Temos o dever de evitar que esses equipamentos tecnológicos prejudiquem a natureza, colocando as empresas partícipes dos processos de fabricação e comercialização como responsáveis pelo recolhimento e destruição dos equipamentos de informática inválidos”.A deputada Rosane Ferreira justifica ainda os equipamentos de informática possuem em sua composição material, elementos que levam anos para se decompor naturalmente, contribuindo para causar danos irreparáveis ao meio ambiente. “Aliado ao processo de desmatamento constante das nossas florestas e ao fato de que outros produtos químicos e tóxicos são lançados em nossos rios, os equipamentos de informática contribuem negativamente com a preservação do nosso meio ambiente. Por isso, nossa preocupação com o tema”. Na iniciativa apresentada pelos deputados, fica estipulado ainda que as empresas produtoras deverão promover campanhas, fazendo a veiculação de propaganda, esclarecendo aos usuários os riscos para o meio ambiente ao se jogar equipamentos tecnológicos em locais não-apropriados e os benefícios de se recolhê-los para posterior destruição. Segundo o deputado Luiz Malucelli, que está organizando a realização da audiência pública, já existem empresas de informática iniciando programas para tornar seus equipamentos mais ecologicamente corretos, e mesmo empresas de telefonia celular que já recolhem baterias esgotadas em postos de serviço autorizados pela empresa. “Ainda assim, existe a necessidade de integrar todas as empresas produtoras e fornecedoras de aparelhos de tecnologia, além de entidades e organizamos ambientais, lojistas e a sociedade em torno deste projeto, já que poderemos ter um passivo ambiental muito grande no futuro caso não se faça nada neste momento”.