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Dia Internacional da Pessoa Com Deficiência
14h54
por Assessora de Imprensa / Helen Vanzin / (41) 3350-4157
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Eles seguem até a Praça Ozório. A data será lembrada simultaneamente nas capitais: Brasília, São Paulo e Goiânia. Essa será a primeira caminhada para marcar o dia no Paraná. Atualmente a população de deficientes no estado é de 850.813, conforme o censo de 2000. Destes, 48,1% são portadores de deficiência visual. Isenção de ICMS às pessoas com deficiênciaAs pessoas com deficiência poderão realizar adaptações em seus carros e adquirir equipamentos diversos com isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, ICMS. A proposta é do líder da bancada do PT, Ângelo Vanhoni e foi aprovada ontem, 27, na Assembléia Legislativa. Agora a execução só depende do Poder Executivo. A indicativa, de número 27, sugere ao Poder Executivo que firme convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária, CONFAZ, para incluir o estado do Paraná no convênio ICMS 55/98. Com isso, as pessoas com deficiências não pagarão ICMS na compra de acessórios e adaptações especiais para seus veículos, além de outros equipamentos como relógio em “Braille” com sintetizador de voz ou com mostrador ampliado, agenda eletrônica com teclado em “Braille”, termômetro digital com sistema de voz, entre outros. Liderança do PT/PR
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