Discurso de Hermas Brandão

12/12/2006 17h40 | por Assessoria de Imprensa
É com honra máxima que esta Casa de Leis faz saber, aos paranaenses por ela representados, que um dos mais honoráveis filhos do Paraná passa a ser assim reconhecido a partir desta data.Excelentíssimo Sr. Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, é uma alegria tê-lo entre nós!Falo não apenas como proponente do título que nesta cerimônia o Poder Legislativo do Paraná lhe outorga; falo aqui em nome de cada um dos 54 senhores e senhoras deputados estaduais que aprovaram por unanimidade esta homenagem.Nascido em Fortaleza, no belo Estado do Ceará, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza mudou-se com sua família para o Paraná aos dois anos de idade.Na sua querida Antonina, estudou em colégios públicos até ingressar na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, na qual foi diplomado em 1972.Como acadêmico, Antonio Souza recebeu dois prêmios relevantes. O primeiro, “Professor Ernani Guarita Cartaxo”, conferido ao aluno com mais alta freqüência no Curso Jurídico. O segundo, “Professor Enéas Marques dos Santos”, entregue ao aluno com maior média em Direito Judiciário Civil e Direito Judiciário Penal. As duas honrarias, concedidas pela Universidade Federal do Paraná, prenunciavam, no aluno dedicado, o profissional brilhante em formação.Decidido a colocar seu conhecimento a serviço da sociedade, tomou posse, em março de 1975, depois de aprovado em concurso, como procurador da República.Construiu, a partir de então, carreira sólida, na qual imperaram, sempre, os princípios profissionais nos quais acredita. Nesse sentido, a sua discrição procura preservar, certamente, a crença pessoal de que um homem em sua posição não deve se manifestar fora dos autos, numa demonstração da seriedade com que trata os temas sob sua responsabilidade e da retidão moral com que se conduz.Procurador da República-Chefe e Procurador Regional Eleitoral Substituto no Paraná nos anos 80, Antonio Souza foi representante do Ministério Público Federal no Conselho Penitenciário do Estado em vários períodos.Subprocurador Geral da República, promovido por merecimento em 21 de março de 1988, consolidou o reconhecimento dos seus pares.Foi eleito, pelo Colégio de Procuradores da República, para integrar as listas sêxtuplas encaminhadas ao Superior Tribunal de Justiça para provimento de vaga de Ministro, destinada a membro do Ministério Público, em 1996, 1998 e 2001. Em cada uma das oportunidades, foi escolhido para compor as listas tríplices enviadas ao Presidente da República para nomeação.Dono de carreira prolífica, homem que faz do estudo continuado a regra para o aperfeiçoamento profissional, Antonio Souza teve reconhecidos os seus esforços ao ser nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2005, Procurador-Geral da República.Com esse ato, conseqüência direta do mérito pessoal, quem ganhou foi o País!No trabalho de Antonio Fernando Barros e Silva de Souza na Procuradoria-Geral da República vemos o traço inconfundível da seriedade que, como regra, gostaríamos de observar em cada uma de nossas instituições.Sim, senhoras e senhores, porque com pessoas como Antonio Souza nossas instituições estão fortalecidas e, dessa forma, também a nossa capacidade de manter em funcionamento as engrenagens que movem nossa sociedade.Afinal, a democracia deve estar a salvo das vontades pessoais e dos projetos partidários, que nela encontram espaço legítimo para florescer, mas a ela jamais devem se sobrepor.A ação do procurador-geral da República tem sido uma lembrança permanente de que a democracia só se realiza se nela são observadas duas condições essenciais. A primeira é a preservação da autoridade, dos códigos morais por todos reconhecidos, uma vez que as suas raízes estão ligadas às melhores tradições de nossa sociedade.A segunda condição essencial, estreitamente vinculada à primeira, é o respeito ao princípio da independência, que da autoridade se alimenta e a ela sustenta.O Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, é, pois, um guardião da democracia.Por isso, esta homenagem, mais que o reconhecimento pela sua vida pública, é uma questão de mérito e de justiça, que este Parlamento vem oferecer pelos seus longos anos de serviços prestados à sociedade paranaense e brasileira.A partir deste dia, portanto, o que era fato passa a ser, também direito: a sua cidadania paranaense! Nós te abraçamos, agora e sempre, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, filho do Paraná!Muito obrigado!

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