Solidariedade, um sentimento de identificação com o outro, é a melhor definição para o ato de doação de sangue, que mobiliza pessoas em todo o mundo. Celebrado no dia 14 de junho, o “Dia Mundial do Doador de Sangue” é uma oportunidade para agradecer aos voluntários por esse gesto que salva vidas. A data serve ainda para conscientizar sobre a necessidade de se fazer doações regulares e marca o “Junho Vermelho”, campanha nacional com o objetivo de encorajar as pessoas a doarem neste período do ano em que baixam os estoques dos bancos de sangue.

No Paraná, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (Hemepar) é responsável por 93% do estoque da rede pública de sangue, abastecendo 375 hospitais no Paraná. O Hemepar, que é uma unidade da Secretaria da Saúde do Estado (SESA), recebe em média 800 doações por dia. Do total de doadores, 45% são do sexo masculino e 38% do feminino. O maior percentual (50,3%) está na faixa etária acima de 29 anos; enquanto 32,2% das doações são feitas por pessoas que têm entre 18 e 29 anos.  Assim, temos 1.98% da população paranaense como doadora de sangue, segundo dados da Secretaria. O relatório mostra ainda que 64,1% das doações são voluntárias, 18,7% é reposição e 0,8% dirigida.

Por isso, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o tema é pauta constante e tratado em diversos projetos de lei. Segundo o deputado Dr. Batista (PMN), que é médico e presidente da Comissão de Saúde Pública da Alep, as campanhas são fundamentais para conscientizar a população sobre esse gesto “que não causa nenhum problema e salva vidas”, frisou. O parlamentar, que sempre lembra que para o sangue não há substituto, atribui o reduzido número de doadores à falta de informações. “Muitas pessoas consideram que se doarem uma vez terão que fazer sempre. Imaginem o seguinte: uma pessoa sofre um acidente e perde pouco mais de um litro de sangue. Ela vai ter que ‘perder’ sangue a cada pouco tempo?”, exemplifica o parlamentar.

Dr. Batista contou ainda que em diversas ocasiões, durante cirurgias de urgência (ele é especialista em Cirurgia do Aparelho Digestivo), enfrentou situações em que faltou sangue para atender os pacientes. “Precisamos estimular as pessoas a doarem sangue e órgãos”, sublinhou. O parlamentar chegou a apresentar na Assembleia um projeto de lei que pretendia incluir na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a informação sobre doação de sangue e órgãos. Depois de muitos debates o PL acabou não avançando.

Agora é lei – Inúmeras outras propostas já estiveram na pauta de discussões no Plenário da Assembleia e viraram leis. Neste ano foi aprovada na Alep uma proposição do deputado Evandro Araújo (PSC) que prioriza o atendimento de doadores de sangue raro e fenotipados convocados pelos bancos de sangue do estado. Durante os debates do projeto, transformado na Lei estadual nº 19.832/2019, o autor explicou que o objetivo da medida é atender transfusões urgentes ou reposição de estoque para cirurgias de risco. “Longe de legislar para privilegiar um em contraposição a outro em determinada fila; legislo sobre a primeira das funções do Estado, que é garantir a vida do cidadão, superando qualquer outra norma de garantias individuais,” afirmou o deputado.

Antes, um outro projeto do deputado Paulo Litro (PSDB), garantiu aos doadores de sangue a isenção do pagamento de taxas de inscrição nos concursos públicos e processos seletivos realizados pelo Estado do Paraná. A proposição (que depois de sancionada virou a Lei estadual nº 19.293/2017) surgiu justamente com a finalidade de incentivar as doações de sangue. “Pessoas que estão passando por tratamentos de saúde, acidentados e portadores de doenças no sangue precisam constantemente da reposição e de renovação de sangue. Por isso, estimular a doação regular de sangue mediante incentivos públicos é de extrema importância”, argumentou Paulo Litro, ao defender a proposta.

Por outro lado, há quase duas décadas a Lei estadual nº 13.964/2002 concede desconto de 50% em eventos culturais artísticos para doadores de sangue.   O objetivo também é o de conscientizar sobre a importância desse gesto, estimulando as doações. A medida, discutida e aprovada na Alep, é decorrente de um projeto apresentado pelo deputado Luiz Carlos Martins (PP).

Segurança – Outro aspecto importante abordado em leis estaduais relacionadas ao assunto, que surgiram através de projetos discutidos na Assembleia, está relacionado à saúde pública. Esse é o caso da Lei estadual nº 11.364/1996, que teve origem em uma proposta apresentada pelo deputado Plauto Miró (DEM). Ela obriga a realização do teste HIV, para detecção do vírus da AIDS, nas doações de sangue, de esperma e órgãos humanos para transplante no estado. Já a Lei estadual nº 17.083/2017 estabelece medidas de segurança para evitar a troca de sangue em casos de transfusão nas dependências de hospitais públicos ou privados, casas de saúde e maternidades. Essa lei é resultado de um projeto apresentado pelo deputado Artagão Júnior (PSB). Temos ainda a Lei estadual nº 19.441/2018 obrigando a afixação de cartazes nos estabelecimentos comerciais que ofereçam serviços de aplicação de tatuagem permanente, piercing ou maquiagem definitiva, informando o impedimento de doação de sangue por determinado tempo. Essa medida, que agora é lei, surgiu de uma iniciativa do ex-deputado Nereu Moura (MDB).

Junho vermelho – Com a chegada do frio os estoques nos bancos de sangue costumam diminuir. De acordo com informações da SESA, os motivos são diversos. Mas, majoritariamente são decorrentes do aumento das gripes, estados alérgicos e processos pulmonares inflamatórios, situações que impedem as doações. A dificuldades de locomoção (devido a chuvas) e também o período de férias escolares influenciam, igualmente. Por isso, no Brasil, acontece neste mês a campanha nacional “Junho Vermelho”, que destaca a importância das doações no inverno.

Saúde universal – Para marcar o “Dia Mundial do Doador de Sangue” a Organização Mundial da Saúde (OMS) organizou um evento global que acontece em Kigali (Uganda), neste dia 14 de junho. Nas Américas, a data será celebrada na Costa Rica. De acordo com a OMS e a Organização Pan Americana da Saúde (OPAS/Brasil), o tema da campanha deste ano é a doação de sangue e o acesso universal às transfusões seguras como elemento para alcançar a saúde universal. O slogan “Sangue seguro para todos” busca sensibilizar sobre a necessidade universal de sangue seguro na prestação de atenção à saúde e a função essencial das doações voluntárias para a consecução da meta de saúde universal.

Seja um doador – Quer ser um doador de sangue? Todas as informações estão disponíveis online no site do Hemepar. É só clicar no http://www.hemepar.pr.gov.br/ ou ligar para o fone 0800 645 4555.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado para ser doador de sangue a pessoa deve:

*Estar em boas condições de saúde;

*Ter entre 16 e 67 anos (menores de idade com autorização e presença do responsável legal);

*Pesar no mínimo 50 Kg;

*Estar descansado e alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação);

*Apresentar documento oficial com foto (Carteira de Identidade, Carteira do Conselho Profissional, Carteira de Trabalho, Passaporte ou Carteira Nacional de Habilitação).