Economia do Legislativo vai permitir obras de recuperação inédita nos três prédios da Assembleia

A Assembleia Legislativa lançará no próximo semestre edital para licitação de obras de recuperação e reparo nos seus três prédios – Administração, Plenário e Edifício Tancredo Neves (sede dos gabinetes parlamentares). O registro de preços deverá se limitar ao valor máximo de R$ 3,5 milhões – quantia equivalente ao que a Casa tem economizado mensalmente, desde a posse da nova Mesa Executiva, em fevereiro último, resultado da política de cortes e drástica redução de despesas.
Embora exista um preço máximo para execução das obras, os gastos poderão ficar abaixo do limite permitido em edital. A Assembleia não vai precisar gastar integralmente o valor previsto. Assim que houver autorização de custeio, a Casa fará as licitações para as obras, segundo as diferentes necessidades e demandas do Legislativo. É neste momento de disputa de preços que as reduções dos valores para as obras deverão acontecer.
O período de vigência dos contratos deverá ser de doze meses. Pelo sistema de registro de preços a Assembleia poderá acompanhar, ao longo de todo o período, os preços praticados pelo mercado, para eventualmente garantir novas reduções no custo geral das reformas. As reformas vão acontecer nos prédios da Administração, Plenário e no Edifício Tancredo Neves, onde estão localizados os gabinetes parlamentares. A medida vai solucionar problemas graves, uma vez que nunca foi feita uma intervenção desse porte desde a inauguração dos edifícios.
“Estes valores, que são equivalentes àquilo que reduzimos de gastos em um mês, vão permitir reformas nos prédios da Assembleia, ou seja, nos três prédios que integram o Poder Legislativo. São reparos essenciais, emergenciais, pois temos diversos problemas que precisam de solução rápida e vão garantir a preservação do bem público”, disse o 1º secretário, deputado Plauto Miró (DEM).
A liberação dos recursos para as obras vai acontecer conforme a necessidade. Para que não haja fracionamento de preços, evitando inclusive qualquer possibilidade de pagamento acima do valor de mercado, a Assembleia terá a margem do investimento para aplicar, segundo e demanda e o calendário de obras. “Os valores serão autorizados de acordo com aquilo que precisa ser feito. Teremos apenas esta flexibilidade pois, muitas vezes, fracionar o processo licitatório pode permitir a cobrança acima do valor de mercado. Temos que ter responsabilidade com patrimônio e com o dinheiro dos paranaenses”, avalia Plauto.
Balizando preços – O levantamento das necessidades de reparos e obras na Casa vem sendo feito por determinação da Mesa Diretora. A exemplo do que ocorreu com a troca dos telhados, que estavam cheios de buracos, alagando corredores, salas, gabinetes de parlamentares, danificando equipamentos e documentos, e também o excesso de umidade, mofo e bolor, como era o caso do antigo almoxarifado. A troca integral das esquadrias e janelas danificadas do prédio dos gabinetes já vem sendo tratada. Os preços adotados para as futuras obras na Casa continuarão sendo balizados pela tabela da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), portanto, sem atribuição de preços que estejam longe daqueles praticados pelo mercado.
Mudança de mentalidade – Assim como todas as licitações e contratos da Assembleia Legislativa, as informações detalhadas estarão disponíveis no Portal da Transparência (www.alep.pr.gov.br/transparencia). O acompanhamento das atividades financeiras da Casa podem ser feitas pelo site. A medida, segundo o deputado Valdir Rossoni (PSDB), presidente do Legislativo, mostra não somente a lisura dos processos adotados no Parlamento, mas permitem maior interação e interesse das pessoas e das empresas em participarem dos processos licitatórios.

Foto: Nani Gois