A Assembleia Legislativa do Paraná recebe nesta sexta-feira (20), a partir das 9 horas, no Plenário da Casa, o lançamento do programa “Câmara Itinerante”, evento promovido pela Câmara dos Deputados com o objetivo de promover o amplo debate de temas nacionais e regionais, com intercâmbio de informações e acolhimento de sugestões que possam pautar as ações da Câmara dos Deputados referentes à Reforma Política.

Na ocasião, entre diversas outras lideranças, estarão presentes o presidente do Legislativo estadual, deputado Ademar Traiano (PSDB), o presidente da Comissão Especial da Reforma Política da Assembleia, deputado Anibelli Neto (PMDB), o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB), e o relator da reforma política na Câmara, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).

PEC – A Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados destina-se a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 182, de 2007, do Senado Federal, que altera os artigos 17, 46 e 55 da Carta, visando assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos (PEC da Fidelidade Partidária).

No Paraná uma comissão especial foi criada este ano por proposição do deputado Anibelli Netto, com o objetivo de “discutir, debater e, se necessário, sugerir mudanças com a finalidade de aperfeiçoar o projeto de reforma do sistema político brasileiro, que se encontra em trâmite no Congresso Nacional”. 

Esta comissão constituída na Assembleia conta com os seguintes membros titulares: Guto Silva (PSC) Evandro Junior (PSDB), Tiago Amaral (PSB), Felipe Francischini (SD), Marcio Pacheco (PPL), eleito relator, e Pedro Lupion (DEM). Os suplentes são os deputados Claudio Palozi (PSC), Artagão Júnior (PMDB), Cantora Mara Lima (PSDB), Tercílio Turini (PPS), Maria Victória (PP), Rasca Rodrigues (PV) e Elio Rusch (DEM).