Emenda garante aumento de mais de 100% no orçamento da Cultura em 2022

O orçamento para o setor da cultura no Paraná terá um aumento de mais de 100% em 2022. Os recursos passarão dos atuais R$ 83 milhões para R$ 183 milhões. O reforço na dotação orçamentária é fruto de uma emenda proposta pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná, que estabelecia que 1,5% do orçamento do Paraná fosse destinado à cultura.

“Esse é um momento muito importante para o setor cultural do Paraná. Ainda não alcançamos o tão sonhado 1,5%, mas conseguimos dobrar os recursos, passando dos 0,26 propostos pelo Governo para 0,55% do orçamento do Executivo. Reconheço a posição construtiva da Superintendência de Cultura, que nós queremos que volte a ser Secretaria de Cultura. E sim, a cultura merece mais”, afirmou o deputado Goura, membro da Comissão

Ele ressaltou ainda que esse aumento no orçamento da cultura só foi possível graças a um esforço conjunto entre a Comissão de Cultura e a classe cultural. “Nossa iniciativa teve grande apoio não só da classe artística, que reivindica isso há muito tempo, como também de todos os membros da Comissão de Cultura da Assembleia”, ressaltou Goura.

Assinaram a emenda os deputados Ademir Bier (PSD) presidente da Comissão de Cultura; Tadeu Veneri (PT), vice-presidente e os membros Boca Aberta Jr. (PROS), Cantora Mara Lima (PSC), Galo (PODE) e Rodrigo Estacho (PV).

Além disso, Goura agradeceu ao presidente da Comissão de Orçamento, deputado Evandro Araújo (PSC), e a relatoria do deputado Tiago Amaral (PSB), que entenderam a importância da proposta.

LOA 2022

A LOA 2022 foi aprovada em segundo turno nesta quarta-feira (8) e prevê um orçamento total de R$ 54,6 bilhões para o próximo ano, o que representa um orçamento 8% superior ao aprovado para 2021.

Desse total, R$ 38,4 bilhões compõem as despesas com o Orçamento Fiscal (que inclui os orçamentos do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público); R$ 12,4 bilhões as despesas com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e R$ 3,7 bilhões são destinados a despesas com investimentos.

O orçamento específico para o Poder Executivo corresponde a R$ 32,7 bilhões, dos quais, com a emenda aprovada, 0,55% serão destinados à cultura.

O orçamento para o setor cultural no Paraná vinha caindo nos últimos anos e é um dos menores valores do Brasil. “Em 2020 foi de 0,34% e neste ano (2021) foi só de 0,29%, o que, nos dois casos, é muito pouco. Na proposta para 2022 o valor era ainda menor, só 0,26%”, observou Goura ao ressaltar a importância de se chegar a 0,55% do orçamento.