As 15 emendas apresentadas ao Plano Estadual de Cultura foram acatadas pelo relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),  o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB). Ele apresentou o relatório favorável na reunião desta terça-feira (5), mas  o deputado Péricles de Melo (PT) pediu vista para analisar melhor a  proposta. O parlamentar é o presidente da Comissão de Cultura da Casa.

 Já no projeto do deputado  Francisco Buhrer, que acresce uma alínea a um  Inciso  de uma  lei de 2015, que trata do  Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná,  Romanelli  emitiu um parecer contrário.  Porém, a proposta recebeu pedido de vista do deputado Paulo Litro (PSDB), que emitiu parecer favorável, e que foi aprovado pela maioria dos parlamentares na CCJ.

    Também passou pela CCJ  a proposta do deputado Ademar Traiano (PSDB), que isenta do pagamento da inscrição em concursos públicos  do Paraná  os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviços eleitorais.  O relator também foi Paulo Litro.   Os deputados que compõem a CCJ aprovaram ainda o projeto de Gilberto Ribeiro (PRB), que trata  da obrigatoriedade de realização de análise de crédito prévia na contratação de consórcios. O relator da proposta na CCJ foi o deputado Péricles de Mello.

  E passou também uma proposta da  deputada Cristina Silvestri (PPS), que institui o Dia Estadual do Imigrante Italiano no Paraná para ser comemorado todos os anos no dia 21 de fevereiro. O relator na CCJ foi o deputado Gílson de Souza (PSC). Na justificativa do projeto, a autora argumenta que ter uma data comemorativa específica para os italianos é uma homenagem que a Assembleia faz a 40% da população paranaense.

Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.