Escola do Legislativo e OAB-PR promovem palestra sobre democracia e inteligência artificial na Assembleia

Atenta aos temas atuais do mundo eleitoral, a Escola do Legislativo em parceria com a OAB-PR promoveu uma palestra sobre democracia e inteligência artificial no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. Joelson Dias, advogado e ex-ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foi o palestrante.

“Nós temos a nossa democracia de certa forma hoje tão ameaçada pela internet, pelas redes sociais, pelas novas tecnologias como a inteligência artificial, por tudo que tem gerado desinformação, de ofensas, de ataques e toda essa polarização que lamentavelmente temos visto nos últimos tempos. Mas, precisamos pensar também como essa própria internet, as redes sociais e as novas tecnologias podem servir de perspectiva para uma maior participação popular”, explicou Dias.

Ele afirmou ainda que a tecnologia pode ser uma grande ferramenta para levar a informação ao público-alvo, seja pelos partidos políticos ou até mesmo dos três poderes. 

O advogado também destacou alguns dos desafios que a IA pode trazer. “O desafio que essas novas tecnologias nos colocam são os riscos. Como temos visto nas últimas eleições, no Brasil, pelo mundo, muitos fizeram mal-uso dessas tecnologias para influenciar de maneira indevida o eleitorado. Por isso precisamos agir e criar a regulamentação necessária, enfim, a avaliação, a crítica, o estudo acadêmico para identificarmos como extrair o que essas novas tecnologias têm de melhor para fomentar essa maior participação popular e também consolidar, é claro, sempre a nossa democracia”, disse.

De acordo com ele, o impacto da IA sobre as instituições e vida pública dependerá de quem as desenvolve. “Ela pode gerar desigualdades, mas pode aprimorar a eficiência. Precisamos ter cuidado com os algoritmos discriminatórios e que eles sejam auditáveis e supervisionados, pois isso pode comprometer a confiança da população nas instituições e gerar decisões arbitrárias”, apontou, deixando claro que o avanço tecnológico deve caminhar lado a lado com salvaguardas jurídicas e éticas.

Joelson também destacou o papel central da Assembleia Legislativa do Paraná nesse debate. Ele comentou que aprovação da lei de diretrizes sobre inteligência artificial (22.343 de 4 de abril de 2025) é apenas o primeiro passo, pois é preciso garantir a implementação efetiva, fiscalizar e promover capacitações incentivando o uso responsável de IA.

 Participações

O deputado estadual Anibelli Neto (MDB) participou da abertura do evento. “A democracia está em constante evolução, mas precisa evoluir para a parte positiva, de quem quer atuar de forma correta, e não os que querem iludir a população”, comentou.

Wellington Dalmaz, diretor-geral da Assembleia, disse que é uma honra trazer um evento dessa magnitude à Assembleia. “Discutir inteligência artificial e o processo democrático engrandece muito a sociedade paranaense. A inteligência artificial pode ser usada do lado maléfico, mas ela pode ser muito usada do lado benéfico nas eleições, principalmente para trazer a democracia plena”.

Jeulliano Pedroso, diretor da Escola do Legislativo, afirmou que o tema tem sido debatido no mundo inteiro, em busca de compreender e utilizar a ferramenta da melhor forma possível.

“É uma ferramenta, que pode ser usada tanto por bem ou por mal. O grande intuito do debate hoje, com essa parceria com a OAB-PR, é trazer qual é o bom caminho e de que maneira a gente pode ter esse, ter o uso positivo, inclusive, para defender os bons valores democráticos, ter uma boa produção legislativa, que é isso. Não adianta a gente fugir da modernidade que ela nos alcança. Então, a ideia da Escola do Legislativo, impulsionada pela nossa vice-diretora, é promover esses debates de ponta que a gente sempre acompanha e produz o melhor para nós”, destacou Pedroso.

Participaram também o presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Paulo Henrique Golombiak, o advogado e diretor da Escola Paranaense de Direito, Roosevelt Arraes e o diretor legislativo, Dillyard Alessi.