Escola do Legislativo e Parla promovem discussão sobre o Parlamento Estadual

A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná está retomando as suas atividades presenciais e, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (Parla) e o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná, realizará de 6 a 7 de abril um grande evento acadêmico, o “Assembleia em Debate: Parlamento Estadual na Pauta”. O evento visa discutir temas relativos ao parlamento estadual, como sua composição, atribuições, funcionamento, oportunizando à comunidade acadêmica a apresentação de trabalhos científicos.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas acessando o link: https://www.even3.com.br/alepemdebate/ Os participantes terão direito a certificado com dez horas de atividades complementares, desde que participem de ao menos 70% da programação.

A abertura do seminário será às 14 horas do dia 6 de abril, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, seguido do vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar, Renan Guedes Sobreira.

Na sequência, a partir das 14h30, haverá a Conferência de Abertura, em que dois temas relevantes serão apresentados aos participantes: “O Papel do Poder Legislativo na defesa da democracia e da Constituição”, com a doutora em Direito, Eneida Desiree Salgado; e “O parlamento estadual na pandemia de Covid-19”, com o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli, primeiro secretário da Casa.

Os dois assuntos servirão de aquecimento para os painéis de debate que vêm na sequência, a partir das 15h30, com a seguinte programação: “Origens do Parlamento Estadual Paranaense”, com Monike Santos, mestra em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento (Universidad Pablo de Olavide - Espanha); “Comissões Temáticas, Formação e Atividade de Bancadas no Parlamento Estadual”, com Juarez Villela Filho, especialista em Direito Público; “Prerrogativas Parlamentares e Conselhos de Ética”, com Ana Claudia Santano, doutora em Estado de Derecho y Buen Gobierno e mestra em Democracia y Buen Gobierno (Universidad de Salamanca); “Função orçamentária do parlamento”, com Rodrigo Kanayama, doutor em Direito (UFPR); e “Controle de Constitucionalidade de Leis Estaduais”, com Carolina Fontes Vieira, doutoranda em Direito pela UFPR.

A manhã do dia 7 de abril será reservada aos participantes do painel sobre Composição dos parlamentos e processo legislativo, com a seguinte programação: “Minorias no Parlamento”, com Tailaine Cristina Costa, mestra em Direito (PUCPR); “Violência Política nos Parlamentos Estaduais”, com Carla Rodrigues, mestranda em Direito Constitucional (IDP);  “Atuação da Procuradoria da Mulher na ALEP”, com Alessandra Simões Reis Abraão, coordenadora da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná; “Processo Legislativo Estadual”,  Dylliardi Alessi, mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC/PR;  “Novas Tecnologias na Atividade Parlamentar”, com Devilson Sousa, doutorando em Direito (PUC-PR); “Controle Judicial de Atos Parlamentares”, Erick Kiyoshi Nakamura; e “Formação Cidadã e Função educativa do parlamento”, com Roberta Picussa, doutoranda em Ciência Política na Universidade Federal do Paraná.

No período da tarde, o evento muda de endereço e passa para o Prédio Histórico da Universidade Federal do Paraná, na Praça Santos Andrade, onde os acadêmicos selecionados poderão fazer a apresentação de seus trabalhos, previamente submetidos para avaliação, no mesmo link das inscrições.