Escola do Legislativo leva conhecimento sobre terceiro setor e agronegócio durante Assembleia Itinerante em Castro

Como parte da programação da Assembleia Itinerante, a Escola do Legislativo promoveu, nesta terça (5) e quarta-feira (6), duas palestras voltadas à qualificação de organizações sociais e ao fortalecimento do agronegócio paranaense. Realizados durante a Agroleite, em Castro, nos Campos Gerais, os encontros reuniram especialistas e autoridades que discutiram estratégias para captação de recursos, gestão de entidades do terceiro setor e acesso ao crédito rural. A sessão especial da Assembleia Legislativa será realizada nesta quarta-feira, às 16h30.

Terceiro setor em foco

Na terça-feira, a Escola do Legislativo realizou a terceira edição do seminário “Captação de Recursos, Prestação de Contas e Normatização para as OSCs e Fundos Municipais”, que reuniu representantes do poder público e especialistas para discutir a sustentabilidade e profissionalização do setor.

Sandro Gabriel da Silva Kaiber, da Comissão do Terceiro Setor do CRC-PR, falou sobre a integração entre a contabilidade e a gestão das OSCs. Já Amália Tortato, secretária municipal de Direitos Humanos de Curitiba, e Carlos Eduardo Pijak Júnior, superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Humano, abordaram o papel dos fundos municipais no apoio a projetos sociais. Renan de Oliveira Rodrigues, presidente da FAS, destacou a importância do engajamento empresarial na responsabilidade social.

A fiscalização e a prestação de contas foram tema da palestra de André Fadel, gerente do TCE-PR. Representantes de cooperativas como Alessandra Heuer (Capal), Louise Marie Justus Horn (Castrolanda) e Luciano Tonon (Frísia) compartilharam experiências sobre critérios de seleção de instituições beneficiadas e as vantagens para empresas doadoras.

O seminário foi realizado em consonância com a aprovação do projeto de lei nº 105/2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi (PSD), que atualiza a Lei nº 17.826/2013 sobre o título de utilidade pública. A nova redação permite a remuneração de dirigentes que exerçam funções executivas em entidades sem fins lucrativos, alinhando a legislação estadual às normas federais (Leis nº 9.790/1999 e nº 13.019/2014). A medida visa profissionalizar a gestão das OSCs e facilitar parcerias com o poder público.

Crédito rural e fortalecimento do agro

Já na manhã desta quarta-feira (6), a Escola do Legislativo promoveu a roda de conversa “O futuro do agro se planta com crédito: o papel do poder público no fortalecimento do agronegócio no Paraná”, voltada a produtores e representantes do setor.

Participaram do encontro o secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara, e o diretor-presidente da Invest Paraná, José Eduardo Bekin, que apresentaram políticas estaduais de incentivo ao agro. Thaís Grandi, gerente do BRDE, detalhou linhas de crédito de longo prazo e incentivos ao cooperativismo e à inovação tecnológica. Renato Maçaneiro, diretor de operações da Fomento Paraná, explicou o papel da instituição no apoio ao setor produtivo rural. Já Marcelo Garrido, do Departamento de Economia Rural, apresentou os critérios e benefícios do programa Banco do Agricultor Paranaense.

“Vivemos um momento difícil, com questões geopolíticas e um Plano Safra aquém do necessário. Viemos apresentar ferramentas com condições melhores para ajudar o produtor a encontrar o programa certo, seja para custeio, investimento ou inovação”, afirmou Bekin.

Maçaneiro destacou a importância da atualização constante por parte dos produtores e a sinergia entre os poderes Executivo e Legislativo estaduais. “Oferecemos produtos com condições melhores do que os planos nacionais. Somos gestores, por exemplo, do Trator Solidário, do Fundo de Aval Rural e do Banco do Agricultor Paranaense. Também realocamos recursos recuperados dos antigos BADEP e Banestado para pequenos empreendedores”, explicou.

Já Ortigara ressaltou a relevância do crédito para a base da economia paranaense. “O agro precisa de crédito. Além das opções institucionalizadas, existem mecanismos alternativos como o FDIC e o Barter. É essencial que o agricultor se informe e se atualize, principalmente em tempos de crise e Selic elevada”, afirmou.

Conexão entre conhecimento e prática

Para o diretor da Escola do Legislativo, Jeulliano Pedroso, os eventos têm como objetivo promover a troca de conhecimento e a aproximação entre diferentes setores da sociedade. “A ideia é sempre levar discussões relevantes e conectadas com os temas de interesse do público. Trouxemos organizações sociais para dialogar com cooperativas e entender como prestar contas e captar recursos. E, hoje, abordamos as políticas públicas e instrumentos de financiamento que garantem o desenvolvimento contínuo do agronegócio”, finalizou.

ASSEMBLEIA ITINERANTE DE CASTRO - "AGROLEITE 06/08/2025"

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