Especialista Auxilia Na Identificação de Objetos de Arte que Integram o Patrimônio da Assembleia

“A Assembleia Legislativa do Paraná será transformada em modelo de gestão do patrimônio público.” A declaração é do deputado Reni Pereira (PSB), 2º secretário, que neste momento comanda um minucioso trabalho de identificação dos bens móveis e imóveis do Legislativo paranaense, inclusive dos objetos de decoração.
O levantamento – inédito na Casa de Leis – iniciou com a posse da atual Mesa Executiva e será concluído até o final do ano: “Assumimos a responsabilidade de conduzir a Assembleia sem saber qual é seu patrimônio. Esta é uma situação inaceitável”, voltou a frisar Pereira. O processo teve início com uma pesquisa de bens em cartórios de registro de imóveis e junto ao Departamento de Trânsito do Estado (Detran-PR). O 2º secretário aceitou, ainda, o desafio de investigar informações que vem recebendo de diversas fontes.
Tapetes – São essas informações, já que há uma dificuldade muito grande em relação à localização de documentos, que têm permitido a evolução dos trabalhos da comissão constituída para desenvolver essa tarefa. “Enfrentamos muitas dificuldades porque a documentação é praticamente inexistente”, explica o deputado. Um exemplo desse cenário é o complexo processo de identificação dos objetos que ornamentam o Legislativo. Foi a partir de dados relatados por funcionários que aconteceu a avaliação dos tapetes, por exemplo, que decoram o Legislativo.
Sem nenhum ônus para a Assembleia, um especialista já analisou a procedência e as condições dos tapetes: “Alguns são persas, tapetes tradicionais e conhecidos pela confecção artesanal. Porém, lamentavelmente, estão desgastados pelo uso e perderam valor por falta de cuidados na manutenção”, relata Pereira. Neste momento, a comissão, que também deve receber o apoio de um marchand, inventaria as obras de arte (quadros, esculturas e imagens sacras). Já foram localizadas cerca de 150 fichas com o histórico deste patrimônio artístico e cultural.
Veículos – Também avançou o trabalho de identificação do mobiliário que equipa os gabinetes parlamentares. De acordo com Reni Pereira, “70% do levantamento nos gabinetes já está concluído”. Em relação aos veículos o deputado explicou que continuam sendo cruzados os dados obtidos através de diversas fontes envolvendo um total de 55 carros. A comissão procede com a checagem de informações obtidas junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado envolvendo 48 queixas de furtos e roubos de automóveis de propriedade da Assembleia. Esses boletins de ocorrências foram registrados nos últimos 20 anos.  Posteriormente, serão adotadas medidas administrativas para cada caso.
Em relação aos imóveis, Reni Pereira pretende regularizar a documentação da sede que fica no Centro Cívico, que não foi encontrada. Até o momento só foi localizada a escritura do imóvel situado na rua Mateus Leme, onde funciona o departamento odontológico – que atende ao Legislativo.
Controle - “Precisamos desses dados para realizar um controle e uma gerência administrativa responsável e transparente”, alerta o 2.º secretário. O objetivo é estabelecer uma política inovadora de gestão desse patrimônio, com a colaboração do cidadão paranaense. Por isso, até o final do segundo semestre todos os bens – móveis e imóveis – estarão listados e descritos no Portal da Transparência. Com a medida, o deputado almeja transformar o cidadão em co-gestor do patrimônio.  “Quando um deputado concluir seu mandato, mesmo se reeleito, deverá entregar à Administração tudo o que recebeu do Poder Público para exercer sua função”, antecipa.
De acordo com ato da Comissão Executiva publicado no início de março no Diário Oficial, o levantamento do patrimônio deve ser concluído no prazo máximo de 270 dias. A comissão responsável pela identificação do patrimônio é formada pelos seguintes funcionários: Ademar Klen, Antonio Felipe dos Santos, Carla Griten, José Carlos Kikuchi, Tatiane de Souza e Mariangela Aparecida de Souza.