Especialista em Direito da Saúde defende nova forma de gestão para evitar cortes de recursos no setor
Principal preocupação é com a possibilidade de alteração constitucional que acabaria com limite obrigatório para investimentos na saúde.
As consequências de um possível corte de recursos orçamentários na área da saúde e ponderações sobre como a tecnologia pode ajudar a desenvolver ações preventivas no setor foram os temas da apresentação feita pelo advogado David Castro Stacciarini no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta segunda-feira (12). A manifestação do especialista, durante a sessão plenária, atendeu a uma proposição do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do Governo.
“David Castro Stacciarini é um advogado especialista na área da saúde que realizou cursos no exterior, participou de debates na ONU, na Organização Mundial da Saúde. Ele discute esse tema de uma forma muito objetiva e vem aqui para fazer uma alerta sobre o uso da tecnologia nessa área e também para abordar a problemática do corte no orçamento que lhe é destinado”, ressaltou Romanelli.
Stacciarini defende uma revisão dos gastos com saúde no Brasil, mas demonstrou preocupação com uma possível alteração constitucional que pudesse acabar com o percentual mínimo definido para investimentos na área. “Eu acredito que é necessária uma reforma profunda no setor de saúde. Há gastos excessivos. No entanto, há o receio por determinados programas que são essenciais para manter a ordem e a estabilidade da saúde de uma sociedade, como o programa de prevenção ao HIV ou políticas de combate ao mosquito transmissor da malária ou da dengue. Uma vez cortado isso, não sei o que poderia acontecer”.
Stacciarini usou como exemplo a experiência de dois países. Na Grécia, o corte de recursos no setor teve impacto direto na economia do país, que enfrentou vários surtos de doenças em meio à crise financeira e logo depois de receber uma edição dos Jogos Olímpicos. Já a Islândia optou por manter os investimentos em saúde mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas. O país recuperou-se economicamente e recebeu da Organização das Nações Unidas (ONU) o título de um dos países com a população mais feliz do mundo.
Segundo o advogado, uma mudança de gestão e investimentos em prevenção seriam suficientes para que o País superasse o período de crise sem impactar a saúde pública. “Nós conseguimos trabalhar com o orçamento que temos hoje. É possível melhorar infinitamente nosso sistema de saúde, criar um sistema preventivo, orgânico, que possibilite mais o trabalho entre o médico e o paciente. Não há necessidade de aumentar os gastos da área da saúde, mas precisamos trabalhar com uma gestão mais correta, transparente e coerente”.
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