Estatuto da Pessoa com Deficiência começa a ser debatido em Plenário na segunda-feira
De autoria do Poder Executivo, a matéria é mais um passo para a promoção da inclusão social e da cidadania plena, efetiva e participativa dos portadores de deficiência.//
O documento define, de acordo com a apresentação do governador Beto Richa no projeto, orientações que asseguram, promovem e protegem todos os direitos humanos e fundamentais das pessoas com deficiência.//
O estatuto foi elaborado com o auxílio de audiências públicas feitas em cidades de todo Paraná.//
As sugestões ao texto original já foram acatadas pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.//
Notícias Relacionadas
Confira um resumo das principais notícias da Assembleia Legislativa no Boletim Assembleia
Leia mais
Comissão de Obras Públicas aprova projeto que altera lei que regula o manejo de vegetação nos arredores de torres de transmissão
Mudanças visam aprimorar a legislação e dirimir dúvidas de proprietários rurais e distribuidoras de ener-gia.
Leia maisAssembleia Legislativa aprova incentivo à Economia Azul para impulsionar o litoral paranaense
Projeto busca estimular desenvolvimento econômico aliado à preservação ambiental e foi um dos itens votados nas sessões desta terça-feira (2).
Leia maisCCJ confirma parecer do Conselho de Ética pela perda de mandato do deputado Renato Freitas (PT)
Cabe agora ao Conselho de Ética elaborar um Projeto de Resolução, a ser enviado à Mesa Executiva para inclusão em pauta e votação final pelos deputados em Plenário; votos contrários do deputado Arilson Chiorato (PT) e da deputada Ana Júlia (PT) foram rejeitados pelo colegiado.
Leia mais