Estudantes de Direito da UFPR são preparados para a prática do processo legislativo

A preparação dos 54 “deputados universitários” que participarão do Parlamento Universitário começou nesta quinta-feira (23) com muita informação. Os acadêmicos selecionados e outros interessados no tema participaram de um curso preparatório sobre a função legislativa e sobre o processo legislativo, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), responsável pelo projeto em parceria com o Partido Democrático Universitário (PDU) da Universidade Federal do Paraná. O evento foi prestigiado pela deputada Maria Victoria (PP), presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Alep.

O diretor Legislativo da Assembleia, Dylliardi Alessi, ressaltou a importância desse processo de preparação dos acadêmicos para o sucesso do projeto. “Os parlamentares universitários vão aprender como se dá o trabalho administrativo e legislativo, porque eles vão simular todo o trabalho de um deputado estadual. Então é importante que eles entendam qual é o papel do deputado estadual e como se dá o processo legislativo da Casa”.

O presidente do PDU, Paulo Queiroz, lembrou que a experiência oportunizada pela Assembleia será única. “Certamente o aprendizado que terão aqui não vão encontrar durante a universidade e não terão outras oportunidades de adquiri-lo. Então pretendemos oportunizar esse conhecimento para os nossos acadêmicos e toda a experiência política que também é muito importante para a juventude, para que possamos fazer mais pela nossa sociedade”.

Um dos deputados fictícios é o acadêmico do 3º período de Direito, Rodrigo Valões, que pretende encontrar no Parlamento Universitário a complementação para as disciplinas acadêmicas.  “Eu decidi participar pela experiência que a gente vai poder vivenciar nessa semana, para ter uma ideia do que se passa no Plenário e de como são criadas as lei. Para ter conhecimento e participar na prática do processo legislativo, coisa que a gente só vê na teoria, em sala de aula”.

Um dos palestrantes foi o professor da UFPR, Willian Soares Pugliese, doutorando em Direitos Humanos e Democracia, que falou sobre “A Separação dos Poderes e a Função Legislativa”. “A importância desse assunto é imprescindível, especialmente para acadêmicos de Direito, que trabalham a partir da lei ou da vigência da lei. A participação deles, vendo o outro lado, participando do processo de votação e discussão de um texto de lei é, no fim, o que falta em muitos cursos”.

Os participantes também acompanharam uma palestra com Dylliardi Alessi sobre “O Processo Legislativo e o Regimento Interno da Alep”, e ouviram as explicações do diretor de Assistência do Plenário, Juarez Villela Filho, sobre “A Elaboração de Projeto de Lei”.

Preparados, os universitários selecionados já estão aptos a elaborar projetos de lei que tramitarão durante a simulação do Legislativo. Entre os dias 18 e 22 de julho os participantes assumem as funções de deputados fictícios. O projeto prevê a eleição da Mesa Executiva, composição de comissões, organização de lideranças e blocos partidários e a realização de sessões simuladas.

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