Estudantes de graduação e pós-graduação apresentam trabalhos durante seminário na Assembleia

No período da tarde, o I Seminário que debateu o “Poder Legislativo e Democracia Contemporânea”, realizado na Assembleia Legislativa, deu a oportunidade para que os estudantes de graduação e pós-graduação apresentassem seus trabalhos com temas relativos à proposta do evento. Ao todo, sete trabalhos foram apresentados, que envolveram temas como: “A importância das assessorias parlamentares”; “Como definir o número de vereadores no Brasil? ”; “Os Cinquenta anos de Produção Legislativa Paranaense”; “A distinção entre decretos legislativos e resoluções nos Estados”; “A politização e a participação dos jovens no Poder Legislativo”; “A crise da representação política e a preponderância do Executivo”; e as “Funções desempenhadas pelos websites parlamentares brasileiros”.

O cientista político Tiago Valenciano apresentou o trabalho “A Questão da representação no Poder Legislativo: como definir o número de vereadores no Brasil? ”, onde ressaltou as recentes discussões da sociedade sobre o aumento ou não do número de vereadores nas Câmaras Municipais. Segundo ele, o aumento no número de parlamentares não implicaria em mais gastos para o Poder Legislativo e sim em uma maior representatividade para a população. “O Parlamento tem o seu orçamento próprio, dentro de um valor que não se altera. É o Legislativo quem define no que vai gastar, dentro do limite constitucional. Possuindo mais ou menos vereadores, o orçamento das Câmaras será o mesmo, pois é um percentual fixado em lei e, no meu entendimento, com mais vereadores, maior seria a representação e participação política”, argumentou.

A produção legislativa nos últimos 50 anos foi abordada no trabalho de Fernando Schumak Melo. Uma análise minuciosa em mais de 20 mil projetos de lei num período em que o Brasil teve três Constituições diferentes. O autor frisou a pouca competência dos Legislativos para propor projetos em razão de regras constitucionais. “Vejo no período analisado que a supremacia do Executivo na proposição de projetos de lei e o seu sucesso na aprovação supera os 75%, mas não é algo ruim, pois o Executivo não extrapola a sua esfera de competência e resta muito pouco aos deputados para fazer, em razão dos temas que são de competência da União”.

O Parlamento Jovem, instituído em 2014 na Câmara Municipal de Palmeira, também foi destaque entre os trabalhos apresentados e como mecanismo essencial para a aproximação entre Legislativo e sociedade. O trabalho desenvolvido foi apresentado pelo diretor-executivo da Câmara, Edson Gil Santos Júnior, que relatou o avanço na produção dos vereadores a partir do momento em que houve a participação dos estudantes. “O Parlamento Jovem pode ser considerado uma função atípica do Poder Legislativo, mas necessária para a maior participação popular”, explicou Santos Júnior. Ao todo, 16 estudantes compõem o Parlamento Jovem de Palmeira, representando cada uma das escolas estaduais do município, sendo que sete são suplentes.

O estudante do quinto ano de Direito da UFPR, João Pedro Natividade, apresentou uma análise da dinâmica legislativa no município de Curitiba, e ressaltou a importância da realização do seminário na Alep, que é mais um mecanismo para a aproximação do Poder Legislativo com os acadêmicos e, principalmente, com a sociedade. “A Escola do Legislativo é um dos meios que a Assembleia apresenta para trazer a população para mais perto da representação política. Foi uma grande responsabilidade participar do evento, pois ainda não sou graduado, e poder mostrar o meu trabalho junto com grandes especialistas”, disse Natividade.

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