Executivo Pede Restituição da Mensagem que Cria a Defensoria Pública

“Várias instituições representativas serão ouvidas e vamos estudar as Defensorias em diversos estados na federação para termos a melhor Defensoria aqui no Paraná”, garantiu nesta sexta-feira (18) o deputado Ademar Traiano (PSDB), líder do Governo na Assembleia Legislativa, ao ser questionado sobre o pedido de restituição ao Poder Executivo da mensagem que cria a Defensoria Pública do Paraná.
Através de dois documentos – o primeiro deles com data de 9 de fevereiro de 2011 e outro que foi protocolado nesta sexta-feira – o Executivo está solicitando que o Legislativo devolva ao Executivo um total de 44 mensagens encaminhadas pelo Governo anterior. De acordo com Traiano, o objetivo do governador Beto Richa é fazer uma nova análise de todas essas matérias.
Ele explicou que a participação dos órgãos competentes nessas novas discussões – especialmente na criação da Defensoria (mensagem nº 89/2010) – será fundamental para o atendimento dos objetivos da sociedade: "O Governo quer avaliar todas essas mensagens cuidadosamente". Segundo Traiano, o Executivo pretende encaminhar em até 90 dias uma nova mensagem criando a Defensoria.
Uma mensagem governamental é a forma pela qual o Executivo encaminha anteprojetos de lei para votação no Legislativo, tais como orçamento, prestação de contas e vetos apostos a projetos submetidos à sanção, entre outras iniciativas.