Experiências de combate à falsificação de atestados são apresentadas a CPI

Os mecanismos utilizados nas instituições públicas na tentativa de identificar atestados médicos falsificados e de coibir essa prática foram discutidos nesta terça-feira (22) durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Indústria do Atestado Médico da Assembleia Legislativa do Paraná. Os deputados investigam a venda de atestados falsificados e possíveis facilidades em conseguir o documento nas redes pública e privada de saúde.

A diretora técnica do Hospital do Trabalhador em Curitiba, Marcia Luiza Kradjen, recebe, em média, quatro solicitações por dia de confirmação da veracidade de atestados emitidos por profissionais da instituição. Desse total, 25% são falsos com adulterações na data do documento, no número de dias de afastamento e, até mesmo, na assinatura do médico. Internamente, os colaboradores do hospital precisam apresentar não apenas um atestado, mas também o registro do atendimento médico, prática que a direção da instituição também adotou em parceria com o INSS.

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Já na perícia médica realizada nos servidores estaduais do Paraná, a falsificação dos atestados é considerado um problema mínimo diante dos longos prazos de afastamento das funções concedidos em algumas situações, como explica o coordenador de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado da Administração e Previdência, Marcus Vinicius Garcia Negrão.

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Somente em Curitiba, são realizadas 80 perícias por dia, o que representa um terço de todos os atendimentos realizados no estado. Por isso, Marcus Vinicius defende a adoção de estratégias para evitar a prática.

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Segundo o presidente da CPI, deputado Anibelli Neto (PMDB), o grupo está aberto a sugestões que possam colaborar com a aprovação de leis para coibir a falsificação e punir adequadamente quem insiste na prática. Uma das opções é a implantação do atestado digital, mas outras contribuições também estão em análise.   

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Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.