Fórum Debaterá Lei de Direitos a Portadores de Doença Degenerativa

Para Editoria de PolíticaDistribuído em 11/05/2005Jornalista: Vanderlei RebeloFÓRUM DEBATERÁ LEI DE DIREITOS A PORTADORES DE DOENÇA DEGENERATIVAOs direitos dos portadores de câncer – incluindo auxílio-doença, aposentadoria e retirada do FGTS, além de isenção de impostos sobre proventos –, assédio moral no trabalho, pobreza e exclusão são alguns dos temas em debate no I Fórum Popular de Direito, Saúde e Cidadania dos Portadores de Câncer, que será promovido no próximo dia 20, em Curitiba.Iniciativa da Associação Amigas da Mama, com apoio do CRM (Conselho Regional de Medicina), OAB/PR, Conselho Municipal de Saúde e do Unicenp, o evento vai reunir médicos, advogados e interessados para debater a questão. Deve sair do encontro o anteprojeto de uma lei estadual relativa aos direitos dos portadores de doenças degenerativas, a ser proposta à Assembléia Legislativa.“Através de trabalho voluntário desenvolvido junto à Associação Amigas da Mama, temos percebido que um número cada vez maior de pessoas, carentes ou não, busca informações sobre direitos e procedimentos administrativos”, diz a advogada Valéria Lopes, coordenadora jurídica da entidade. “Percebemos também que cada vez mais pessoas portadoras de outros tipos de doenças, não apenas o câncer de mama, têm procurado seus direitos, desrespeitados pelo Estado”.Em face da demanda, a Associação iniciou um trabalho de apoio e divulgação dos direitos dos portadores de doenças degenerativas, “e concluímos que seria necessário ir além abrindo o debate sobre a efetivação de políticas de saúde que proporcionem proteção social a cidadãos que enfrentam um mal maior: a pobreza, a exclusão e a doença”, explicou Valéria Lopes.Daí surgiu a idéia de realização do fórum. Entre os convidados palestrantes estão a promotora de Saúde Luciana Duda, o desembargador Miguel Kfuri Neto, a juíza de Direito Joeci Machado, e o médico, professor e perito Genival Velozo de França, entre várias outras personalidades ligadas ao Direito e à Medicina. O fórum também abrirá espaço para depoimentos pessoais de vítimas da doença, exibição de vídeos e uma palestra sobre a rede de solidariedade aos portadores de câncer. Maiores informações podem ser obtidas nos telefones (41) 3223-2208 e 9661-1937 ou no site www.forumpopular.cjb.net.