Frente Ambientalista discutirá propostas para implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

A Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa abre adesões para três grupos de trabalho (GTs) que serão lançados nesta terça-feira (27), a partir das 9h30, no Plenarinho da Casa: o GT de Resíduos Sólidos, o GT Floresta e o GT Zona Costeira e Ecossistemas Marinhos. Segundo o deputado Rasca Rodrigues (PV), coordenador da Frente Parlamentar, os grupos serão formados por integrantes da sociedade civil, das iniciativas pública e privada, que discutirão propostas para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), para reduzir o desmatamento e para formular um plano de ação para a proteção da zona costeira paranaense.

O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista nacional, deputado federal Sarney Filho (PV), já confirmou presença no evento desta terça-feira, ao lado de representantes do Ministério Público do Paraná, da Comissão de Meio Ambiente da OAB, de prefeitos, dirigentes de empresas que atuam na área de coleta e destinação de resíduos sólidos, representantes da ONG Mar Brasil, Ecovia, Fundação Boticário, SOS Mata Atlântica, entre outros. O “Manual de Orientação para Elaboração dos Planos de Resíduos Sólidos”, destinado principalmente aos municípios, também será apresentado durante o evento.

Grupos de trabalho – O GT Floresta deverá prioritariamente debater e formular estratégias para reduzir o desmatamento, partindo do princípio de que o Paraná não precisa desmatar mais um hectare sequer de vegetação nativa para manter a competitividade e a produtividade agropecuária. “Ao contrário, garantindo a conservação das florestas é que o Estado vai qualificar a sua produção, além de contribuir no combate às causas das mudanças climáticas globais, já que os desmatamentos representam 70% das emissões de gases de efeito estufa”, salienta Rasca Rodrigues. Os temas-chave que balizarão os trabalhos deste grupo são reserva legal, metas de redução do desmatamento e instrumentos econômicos, zoneamento ecológico econômico e regularização fundiária.

O GP Zona Costeira priorizará discussões em torno dos royalties do pré-sal no Paraná e a proposta de criação de um parque industrial no litoral do estado, que revela conflitos entre os setores produtivos e a conservação de recursos naturais. Já o GT de Resíduos Sólidos irá discutir e propor medidas urgentes para que o Paraná implante a Lei Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010. Entre outras ações, tal implementação deve contemplar a criação de programas de reciclagem e educação ambiental, adoção de soluções regionais para acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, incentivo à formação de cooperativas de catadores, recuperação do ativo ambiental gerado pelos lixões, preservação de recursos hídricos.

Documentário – A exibição do documentário “Toxic Amazônia”, sobre as investigações do assassinato no Pará dos ambientalistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, marcará o encerramento do evento. O filme trata das questões que envolvem o extrativismo e a defesa do meio ambiente na região amazônica.