Deputados que integram a Frente Parlamentar de Transporte Rodoviário de Cargas da Assembleia Legislativa pretendem fazer uma visita ao Porto de Paranaguá para verificar as dificuldades enfrentadas por caminhoneiros que reclamam da falta de infraestrutura no local. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (18), no encerramento da primeira reunião da Frente, que contou com a participação de sindicalistas e deputados.

Segundo o deputado Nelson Luersen (PDT), coordenador da Frente Parlamentar, o objetivo da mobilização é defender os interesses dos caminhoneiros e as suas condições de trabalho, assim como promover a discussão sobre a situação das nossas estradas. Durante a reunião um tema polêmico foi a questão das filas no Porto de Paranaguá, quando chegou a ser exibido um vídeo mostrando caminhões parados no acostamento da estrada, nas proximidades de Paranaguá.

De acordo com Plínio Nestor Dias, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de São José dos Pinhais, as imagens foram feitas com a finalidade de registrar as dificuldades enfrentadas ainda hoje pelos motoristas para carregar e descarregar no principal porto do Paraná. “Há uma preocupação grande com a falta de segurança. Também não existe nenhum tipo de infraestrutura sanitária. Os banheiros são péssimos”, afirmou Dias. Conforme Luersen, a visita a ser realizada ao porto não será previamente anunciada, para que a comitiva tenha condições de verificar a real situação enfrentada pela categoria.

Parada – Outra questão discutida na reunião foi a falta de locais especiais para o descanso dos motoristas, medida prevista pela Lei federal nº 13.103/15, chamada de Lei dos Caminhoneiros, que estabelece regras para o exercício da profissão. A lei prevê que os locais de repouso e descanso serão, entre outros, em estações rodoviárias; pontos de parada e de apoio; alojamentos, hotéis ou pousadas; refeitórios das empresas ou de terceiros; postos de combustíveis. E que o poder público adotará medidas, no prazo de até cinco anos a contar da vigência da lei, para ampliar a disponibilidade dos espaços previstos, e apoiará ou incentivará a implantação pela iniciativa privada de locais de espera, pontos de parada e de descanso.

“Esses locais de parada são importantes para os motoristas”, garantiu Gilson Martins, representante da OCEPAR (Organização das Cooperativas do Estado do Paraná). Martins lembrou que o Paraná produz 20% dos grãos do país e que o transporte dessa produção depende basicamente do modal rodoviário. Por isso, defendeu o debate sobre esse tema e a implementação de ações que melhorem a infraestrutura. “Isso vai contribuir para a qualidade e a competitividade de nossas cooperativas”, frisou. João Cavalheiro, do Sindicato dos Transportadores de Cargas de Guarapuava, reclamou da falta de segurança no Porto de Paranaguá, da ausência de pontos de descanso, da situação das rodovias e do custo do pedágio.

“Bitrenzões” – Já o representante do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de Francisco Beltrão, Janir Bottega, pediu atenção especial para a situação enfrentada por proprietários de caminhões com nove eixos, os “bitrenzões”. A lei estadual nº 18.442/15 determina a concessão de Autorizações Especiais de Trânsito (AETs) para os bitrenzões – combinações de veículos de carga (CVCs) com 19,8 metros de comprimento e nove eixos – três no cavalo e três em cada um dos dois semirreboques – com peso bruto total combinado (PBTC) de 74 toneladas. No entanto, os bitrenzões não estão sendo autorizados no estado.

O deputado Elio Lino Rusch (DEM), que é o autor dessa lei, disse que surgiram questionamentos jurídicos em relação à nova legislação. Por isso, a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística não está emitindo as autorizações. A lei, sancionada no início deste ano, define que terão direito à AET as unidades tracionadas licenciadas pelo Departamento de Trânsito (Detran) até 31 de dezembro de 2011. Como primeira medida para esclarecer essa polêmica a Frente Parlamentar, com o apoio da Comissão de Fiscalização da Assembleia, pretende fazer uma reunião com o secretário de Infraestrutura. “Antes de qualquer outra medida vamos verificar com o Governo o que está acontecendo”, informou Luersen.

Gargalos – Na opinião do deputado Tião Medeiros (PTB) é um grande desafio superar os gargalos existentes, já que o sistema de transporte de cargas funciona no país, predominantemente, com o modal rodoviário. Medeiros fez ainda uma série de considerações em relação às melhorias implementadas, recentemente, no Porto de Paranaguá, que hoje tem condições de receber em seu pátio 1.400 caminhões. Além disso, com o sistema de pré-cadastro, o caminhão chega ao porto com as informações sobre o dia, hora e local para descarregar. “Esse sistema acabou com as filas dos caminhões graneleiros. O que vimos no vídeo são caminhões que levam contêineres e outros que são frigorificados. São situações que envolvem a iniciativa privada”, explicou.

Participaram também da reunião os deputados Hussein Bakri (PSC), Fernando Scanavaca (PDT) e José Carlos Schiavinato (PP). A Frente Parlamentar de Transporte Rodoviário de Cargas foi instituída no início deste ano e já recebeu a adesão de 21 deputados.