Futuro das regiões metropolitanas do Paraná é debatido na Assembleia

 A convite do deputado Alexandre Guimarães (PSD), que  é presidente da  Comissão de Assuntos Metropolitanos da Assembleia Legislativa,  o coordenador  da Área de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Paraná (MP/PR), o procurador Alberto Vellozo Machado falou aos deputados, no Grande Expediente desta segunda-feira (23).  O tema foi o Estatuto das Metrópoles e de como as regiões metropolitanas do Paraná precisam se planejar  para se adaptar à nova realidade. O Estatuto  passou a valer em  janeiro do ano passado e  tem como objetivo promover a integração de ações entre os municípios que formam uma metrópole, em parceria com os governos estadual e federal. Essas ações teriam funções de interesse comum, ou seja, que fossem  inviáveis  para um município realizar sozinho ou que causassem  impacto em municípios vizinhos. São exemplos: transporte público, saneamento básico, habitação e destinação final de lixo. São pelo menos sete as diretrizes, mas o procurador destacou que as mudanças são necessárias para se estabelecer a nova realidade sócio-econômica das regiões, inclusive a de Curitiba. Segundo Paulo Vellozo, será preciso que cada uma delas tenha uma coordenação horizontal, onde os representantes de cada município sentem em uma mesa para negociar o que é importante para todas as cidades que compõem a região metropolitana.

(Sonora)

No Paraná, são oito as regiões metropolitanas: Curitiba, Londrina. Maringá, Cascavel, Campo Mourão, Apucarana, Umuarama e Toledo. E os novos critérios precisam ser aplicados a todas elas. Para o procurador Paulo Vellozo, o primeiro passo é planejar, porque os critérios  impostos pelo Estatuo das Metrópoles são rigorosos.

(Sonora)   

A Comissão de Assuntos Metropolitanos da Assembleia acompanha essas mudanças com preocupação.  Por isso, trouxe o tema para o Plenário.  Cabe aos deputados que integram a Comissão  manifestar-se sobre todo e qualquer projeto que envolva as regiões metropolitanas e aglomerados urbanos promovendo a integração das políticas dos municípios do Estado do Paraná. Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.