Geração de Empregos Para Quem Tem Mais de 40 Anos

Duas iniciativas que tramitam na Assembleia Legislativa do Paraná visam promover a geração de emprego para pessoas com mais de 40 anos de idade. Uma proposta, do deputado estadual Roberto Aciolli (PV), na forma de indicação legislativa, sugere ao governador Beto Richa (PSDB) a criação de estímulos fiscais para quem promover a contratação destes profissionais.
Já um projeto apresentado pelo deputado estadual Osmar Bertoldi (DEM) institui um programa estadual para empregar trabalhadores com maior idade e experiência. Ambas as proposições foram apresentadas na sessão plenária da última quarta-feira (2) e receberam apoio do plenário.
Dedução - A indicação legislativa de Aciolli propõe que o governo estadual regulamente a dedução de ICMs para pessoas jurídicas de direito privado que promovam a contratação de pessoas com mais de 40 anos de idade ou que estejam buscando seu primeiro emprego.
Segundo o autor, a recente crise econômica promoveu um acentuado desemprego e atingiu, de forma mais direta, os que buscavam ingressar no mercado de trabalho ou os mais experientes. A iniciativa, se adotada, visaria estimular o empresariado a empregá-los.
PETE - Já no seu projeto de lei, Bertoldi propõe a criação do Programa Estadual de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes (PETE), que beneficiaria maiores de 40 anos com experiência profissional, cadastrados no programa, e que estivessem desempregados, sem receber qualquer benefício da Previdência Social.
Seriam atendidos prioritariamente os cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (SINE). O deputado lembra que estatísticas mostram que 20% do contingente de desempregados têm entre 40 a 59 anos. Caberia também ao governo estadual estabelecer incentivos fiscais aos empregadores para que o PETE fosse implantado, garantindo pelo menos um ano de estabilidade no emprego ao contratado.