Governador sanciona lei que institui a Semana Maria da Penha nas escolas
Deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).Créditos: J.Batista/Câmara dos Deputados
O governador Beto Richa sancionou nesta quarta-feira (18) a Lei nº 18.447/15, que institui a Semana Maria da Penha nas escolas estaduais. Segundo a lei, todos os anos, no mês de março, os colégios estaduais realizarão atividades para instruir os jovens sobre a Lei Maria da Penha, que criminaliza e pune atos de violência contra a mulher. “Fico feliz em saber que o governador Beto Richa reconheceu a importância desse nosso projeto, que visa promover discussões pela igualdade entre os gêneros para que consigamos diminuir os altos índices de violência contra a mulher em nosso estado e no país”, disse a deputada Maria Victória (PP), autora do projeto que deu origem ao novo comando legal.
