A Assembleia Legislativa do Paraná vai intermediar as negociações para simplificar parte das obrigações tributárias estaduais do empresariado. O assunto será tratado pelo Comitê de Estudos das Obrigações Acessórias Tributárias instalado oficialmente nesta quarta-feira.
O grupo comandado pelo deputado Guto Silva (PSD) será formado por representantes do legislativo, do governo do Estado e de entidades ligadas ao comércio, à indústria e ao exercício da contabilidade e terá a função de revisar as principais obrigações tributárias estabelecidas em lei. Segundo o deputado Guto Silva, o excesso de burocracia tem penalizado os empresários.
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O comitê é um desdobramento do trabalho realizado pela Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio, que detectou o excesso de obrigações tributárias como uma das fragilidades do setor. O presidente da Federação do Comércio do Paraná, Darci Piana, ressaltou que a simplificação vai melhorar a produtividade e garantir que o empresário cumpra com as obrigações tributárias.
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O coordenador da Receita Estadual, Gilberto Calixto, afirmou que o Estado está comprometido em simplificar o processo para todo cidadão e destacou a importância da atuação da Assembleia Legislativa.
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A atuação do comitê poderá utilizar como base o processo já adotado pelo governo do Estado em 2014, que resultou na redução de 40 obrigações acessórias. O deputado Guto Silva lembrou que qualquer redução na arrecadação será compensada pelos benefícios a população.
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Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.