Já está disponível no site da Assembleia Legislativa (www.alep.pr.gov.br), para download de qualquer interessado, o Guia do Cidadão, uma cartilha que reúne informações importantes a todos os paranaenses que fazem da cidadania um exercício cotidiano. Idealizado inicialmente pelo Ministério Público do Paraná, a partir do Movimento Paraná Sem Corrupção, e concebido a partir de convênio de cooperação técnica firmado entre a Assembleia Legislativa, a Secretaria de Estado da Educação e o próprio MPPR, a elaboração do Guia contou ainda com a participação de representantes da Universidade Federal do Paraná, do Tribunal Regional Eleitoral, do Observatório Social do Brasil e da Controladoria-Geral da União.

Em linguagem simples e direta, o material traz informações sobre o funcionamento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de conceitos de política, cidadania e democracia, entre outros. São explicitados, por exemplo, os papéis desempenhados por prefeitos e vereadores, por governadores e deputados estaduais, pelo presidente da República e por deputados federais e senadores. O mesmo acontece com relação às atribuições de promotores e procuradores de Justiça, ou de juízes de Direito e de desembargadores. Há capítulos específicos que tratam de assuntos como o processo eleitoral, da mesma forma como são esclarecidos os procedimentos necessários à formação de um grêmio estudantil ou como pode se dar a participação dos estudantes na escolha dos diretores de escolas.

Geração Atitude – O Guia do Cidadão é parte de um programa mais amplo, denominado Geração Atitude, que prevê um intenso trabalho de promoção da cidadania junto às escolas públicas estaduais, para permitir que os estudantes do ensino médio e do ensino técnico possam de fato vivenciar o exercício da cidadania e da representação política. Este trabalho de base, na versão Geração Escola, prevê ações em salas de aula com a participação também dos promotores de Justiça, a partir da versão impressa da cartilha, envolvendo todos os núcleos de ensino médio no estado. Gincanas culturais também serão realizadas e gerarão conteúdo para uma série de 23 programas que serão produzidos e transmitidos pela TV Sinal – emissora que integra a Agência de Notícias da Assembleia Legislativa. Os programas serão gravados em cidades do interior e em Curitiba, em formato de gincana entre escolas do ensino médio – no que se convencionou chamar de Gincana da Cidadania. As perguntas e respostas do programa terão como base as informações contidas no Guia do Cidadão, como incentivo adicional para a consulta daquele material.

Dos trabalhos apresentados pelos alunos serão selecionados 32, cujos autores virão à Curitiba, acompanhados dos respectivos professores orientadores, para a formação do Parlamento Jovem Cidadão. O grupo integrará a chamada Caravana da Cidadania, com visitas guiadas às sedes dos Poderes do Estado e ao Ministério Público, além de realizarem visitas a pontos turísticos da Capital.

Repercussão no CNJ– Levado ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça pelo Ministério Público estadual, o programa poderá ser também adotado por outros estados, a partir da experiência pioneira do Paraná. A notícia foi comemorada pelo presidente do Legislativo estadual, deputado Valdir Rossoni, atestando novamente, segundo ele, as mudanças profundas ocorridas na Assembleia nos últimos anos. “No passado não muito distante a Assembleia teve momentos muito difíceis, atolada com escândalos. Este projeto para a Assembleia funciona, assim, como um divisor de águas. A Assembleia, que antes era cobrada pelo Ministério Público, agora é parceira e referência para a sociedade”, destacou.