Para Editoria de POLÍTICADistribuído em 22/12/04Jornalista:Sandra PachecoHERMAS ANUNCIA METAS PARA 2005O ritmo eleitoral que dominou o ano repetiu-se na Assembléia Legislativa, que encerrou o período elegendo sua Mesa Executiva para os próximos dois anos. Reconduzido à presidência, o deputado Hermas Brandão aponta a abertura do poder às manifestações dos segmentos organizados da sociedade como um dos saldos mais positivos: "O Legislativo tem servido de caixa de ressonância para as reivindicações dos vários setores da sociedade paranaense, que aqui estiveram para reclamar, trazer sugestões e apontar saídas para problemas que preocupam a todos. Essa aproximação é valiosa para a consolidação da democracia e para o próprio fortalecimento do poder", observa o deputado tucano.ComissõesAlém do grande número de projetos e requerimentos votados, que vão desde o orçamento do Estado para o ano que vem até o plano de cargos e salários da Casa, ele destaca o desempenho das Comissões Parlamentares de Inquérito. Foram três funcionando paralelamente com as comissões permanentes e as comissões especiais: a das Universidades, a da Reforma Agrária e a do Porto de Paranaguá. As duas últimas tiveram o prazo prorrogado até o início do ano que vem para a conclusão de seus relatórios:"Denúncias de irregularidades foram examinadas ao longo do ano e o resultado desse trabalho foi ou será remetido ao Ministério Público para as providências cabíveis. É mais uma forma de tornar transparentes as ações públicas", pondera Hermas.A CPI da Reforma Agrária, que deve apresentar seu relatório em fevereiro, tão logo a Assembléia retome as sessões normais, vai produzir, no entender do deputado, um importante painel da situação agrária e fundiária no Estado: "Não temos um levantamento completo e atualizado dessa situação. Acredito que o trabalho da CPI vai colaborar intensamente nesse sentido, principalmente porque foi acompanhado pari passo pelo Ministério Público. Vieram à tona pontos positivos, mas também as distorções e contradições do programa de reforma agrária, enriquecendo o debate sobre este que é, hoje, um problema gravíssimo num Estado que tem na agricultura o seu principal suporte. A Assembléia Legislativa fez o seu papel, e deve continuar acompanhando de perto o assunto, provavelmente através de uma comissão especial que será criada com esse fim".AgilidadeNos planos do presidente da Mesa Executiva tem destaque a instalação da TV Assembléia, projeto em exame desde a gestão passada. Ele acredita que será um veículo essencial para informar os cidadãos sobre a atuação do Legislativo e, consequentemente, permitir a cobrança, por parte dos eleitores, dos compromissos assumidos. Recursos para isso a Casa tem, oriundos da economia feita nos últimos anos e reforçada recentemente com o leilão da frota de veículos à serviço dos parlamentares. Essa e outras medidas de contenção de despesas vão permitir o avanço da informatização e o aperfeiçoamento do quadro funcional, com a aplicação do Plano de Cargos e Salários aprovado em 2004.Estão previstos cursos de reciclagem, um novo Plano de Demissão Voluntária para quem não puder se integrar ao programa de trabalho, e até mesmo a realização de concursos públicos para preencher lacunas em setores específicos: "Nossa intenção é virar o ano com uma Assembléia Legislativa mais moderna e ágil", justifica Brandão.Uma das primeiras questões a serem abordadas em 2005 é justamente a alteração do Regimento Interno da Casa. O projeto começou a ser discutido em 2004, mas o grande número de emendas apresentadas a pauta cheia do final de ano forçou seu adiamento. A matéria disciplina vários aspectos da atuação parlamentar, limitando, inclusive, a estrutura funcional das bancadas. Brandão acredita que a votação esteja concluída até abril ou março.Ele prevê um primeiro semestre tranqüilo, não só em relação aos temas em votação, mas também no relacionamento entre Executivo e Legislativo, apesar do rompimento da aliança PMDB-PT, com efeitos na base de apoio ao governo: "O segundo semestre já deve começar a definir os ajustes que antecedem um ano eleitoral, o que afeta diretamente a atuação parlamentar", completa Hermas Brandão.