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Hermes Fonseca Realiza Palestra Sobre Legislação da água
Flávia Prazeres
Fonte: Divulgação/29/04/2005
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Para Editoria de PolíticaDistribuído em 29/04/05Jornalista: Flávia PrazeresHERMES FONSECA REALIZA PALESTRA SOBRE LEGISLAÇÃO DA ÁGUA Nos dias 28 e 29 de abril, o deputado Hermes Fonseca (PT) participou do IV Fórum do Corredor Bioceânico Central e realizou palestra sobre a necessidade de uma legislação comum para a água no Mercosul. O evento foi promovido pela União de Parlamentares do Mercosul (UPM) e pela Assembléia Legislativa de Santa Catarina. O deputado afirmou que o controle da água deve ficar nas mãos do Estado, faz referência ao Aqüífero Guarani e, disse que é necessário medidas para evitar a exploração irracional do reservatório, que poderiam resultar na contaminação. De acordo com Hermes o Aqüífero representa uma riqueza, e pelo fato de se estender pelo subsolo de vários países é tratado como um patrimônio comum de brasileiros, argentinos, uruguaios e paraguaios. Esta situação segundo o deputado exige um controle legal da área para impedir danos definitivos ao bem. Hermes disse durante sua palestra que a onda de privatização pode ameaçar o controle sobre a captação, tratamento e distribuição da água. Segundo ele o grito de alerta veio do Uruguai que fez da água um assunto de interesse nacional, reservando o seu controle para o Estado. Hermes também participou no último dia 27 da eleição da nova diretoria do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares do Mercosul, sendo eleito para ocupar a 1ª vice-presidência. Temas Dentre os temas abordados durante o evento, o “Corredor Bioceânico” que trata da ligação da costa brasileira no oceano Atlântico, ao Chile no Pacifico. Os debates foram à cerca da necessidade da criação deste canal que serviria para a conexão das regiões e para o escoamento da produção, um eixo de integração da América do Sul, através de ferrovias, portos, hidrovias e rodovias. O Brasil é um dos países mais atrasados em relação à construção do canal. Na ocasião foi lançado pelo chileno Fernando Aldea o Centro de Negócios e Cooperação do Corredor, que instrumentaliza a integração entre os países que fazem parte do Corredor, e serve para articular e coordenar as funções de caráter comercial, turístico, cientifico e tecnológico. Além disso, prevê a realização de uma roda de negócios entre pequenos empresários das províncias e estados incluídos no Corredor. O uruguaio Alvaro Paciello mencionou a necessidade de integração cultural entre os países que fazem parte do Corredor Bioceânico Central, para isso, será criado um banco de dados que irá encurtar as distâncias, solidificando os laços dos países participantes. Outra ação que será adotada como mecanismo de integração é o novo site do Comitê Coordenador do Corredor.O evento contou ainda com a palestra do diretor de relações internacionais do Arco Latino, Bonan Georges que falou sobre a importância da construção de um processo de integração e participação. Também explicou os objetivos, metodologia e projeto estratégico da entidade, que é responsável pela promoção e melhoria da integração européia. Ao final da palestra, o presidente da UPM, deputado Celestino Secco (PP) sugeriu que fosse firmado termo de compromisso entre as duas instituições, UPM e Arco Latino, com a finalidade de trabalhar em conjunto. Uma das propostas levantadas por Celestino é a criação de um link no site da UPM que permita ao acesso do portal do Arco Latino, para aumentar a interatividade entre as duas entidades.
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