A sessão plenária desta terça-feira (23) da Assembleia Legislativa começou com uma homenagem à Banda Sinfônica Bento Mossurunga, do Colégio Estadual do Paraná, com um título de Menção Honrosa da Casa entregue ao maestro Alessandro Gomes, por iniciativa do deputado Tadeu Veneri (PT). Para Veneri, a banda recebe o título, mas assistir a uma apresentação é que significa uma homenagem. 

(Sonora)

Em atuação desde os anos 1950, e com uma agenda movimentada, durante a pandemia, o grupo precisou se reinventar. Segundo o maestro Alessandro Gomes, para cantar e tocar de forma remota, foi necessário toda uma   estratégia para organizar e sincronizar as vozes dos integrantes, que são alunos do colégio. Deu tão certo, que, a partir daí surgiu um curta-metragem. Parte dele foi exibida no telão do plenário. Gomes destacou a importância do título, que fez questão de dividir com o grupo. 

(Sonora)

A banda, uma das mais antigas do estado, é resultado do que os alunos aprendem nas aulas dos cursos de teoria musical e prática instrumental ofertados no CEP.  As próprias apresentações fazem parte desse aprendizado ao longo do ano. Mas o trabalho vai além das salas de aula. O grupo recebe convites para vários eventos na região de Curitiba e ainda participa de competições de música.

O nome “Bento Mossurunga” é uma  homenagem ao famoso compositor, músico e professor.

(Sobe som)

Também durante a sessão plenária desta terça, foi eleito o terceiro vice-presidente da Assembleia, o deputado Delegado Fernando Martins (PSL). Ele ocupa a vaga do deputado Requião Filho (MDB), que, com a saída de Do Carmo (PSL), em função da cassação do Delegado Francischini (PSL), se tornou o segundo vice-presidente. Mesmo sendo uma candidatura única, o Regimento Interno da Casa prevê que se faça a eleição. Delegado Fernando Martins teve 46 votos e disse que assume com o objetivo de contribuir com os trabalhos no Poder Legislativo.

(Sonora)

(Sobe som)

Ao longo da sessão, os parlamentares votaram a redação final a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2021, que muda o assessoramento jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O próximo passo é a promulgação.

De autoria de diversos deputados, a proposta acrescenta o artigo 243C à Constituição do Estado do Paraná, possibilitando que atividades técnicas e administrativas sejam realizadas por servidores efetivos do TCE-PR inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

 A PEC determina ainda que os servidores podem exercer a representação judicial nos casos em que o Tribunal atuar em nome próprio, na defesa de sua autonomia e de suas prerrogativas institucionais.

Na justificativa da proposta, os autores destacam que a representação judicial de órgão estadual por servidor já ocorre na Assembleia, em ações que se refiram ao exercício da atividade de Deputado Estadual, e no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, quando cabível, desde 2019.