Foi aberta na manhã desta segunda-feira (26) a “I Semana da Conscientização Tributária - Na Busca de um (E)estado de igualdade Social”, promovida pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), pela Receita Federal e pela Universidade Estadual de Maringá (UEL) com apoio da Assembleia Legislativa do Paraná. A programação, que é apresentada de forma remota e integra o Calendário Oficial de Eventos do Paraná, é o primeiro desde a instituição da Semana Estadual da Conscientização sobre a Carga Tributária, lei estadual 19.862/2019 criada por proposta do deputado Requião Filho (MDB).

De acordo com o vice-governador do Paraná, Darci Piana, que representou o Governo do Estado na abertura, é importante que toda a sociedade se conscientize da importância do pagamento e do destino dos tributos. “Muitas vezes reclamamos do que pagamos no preço de uma mercadoria que tem embutido o imposto arrecadado. O Governo tem a obrigação de que este imposto seja bem aplicado. É importante saber qual a responsabilidade de cada um e para onde vai o imposto. Também para os empresários que têm a obrigação de sustentar suas empresas e gerar empregos, mas também recolher corretamente seus impostos”, afirmou.

Para o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, o esclarecimento à população sobre a carga tributária “é essencial para que todos tenham a consciência dos tributos que são pagos sobre os produtos e qual a função deles na vida das pessoas. Um tema importante a ser debatido, principalmente nesse momento em que se discute em Brasília diversas propostas de reforma tributária, que quando aprovadas poderão contribuir para o amplo desenvolvimento da economia brasileira”.

Para o diretor geral da SEFA, Eduardo Correia de Castro, que representou o secretário de fazenda, Renê Garcia Junior, “não há momento mais propício para se falar em função social do tributo. Estamos vivendo a mais profunda crise de nossa história em decorrência da pandemia da covid-19. Mais do que nunca é importante falar do que se faz com o dinheiro que é arrecadado e da função social do tributo. Isto deve ser enxergado não apenas pela importância do contribuinte pagar em prol daqueles que têm menos, mas do viés do servidor público, de que quem paga quer ter um serviço de excelência”, frisou.

Nilce Nascentes, coordenadora da I Semana da Conscientização Tributária, adiantou questionamentos que serão abordados no encontro. De acordo com ela, serão debatidos temas como, por exemplo, planejamento do ICMS e apresentação do sistema tributário moderno tributário que a Receita Estadual. “Será que todo cidadão sabe que precisamos de uma reforma tributária? Neste evento teremos um dos modelos apresentados no Congresso Nacional”. “Será que há igualdade no tributo de acordo com a capacidade de cada cidadão e principalmente sobre o consumo?”.

Participaram da abertura ainda: a superintendente da 9º região fiscal do Brasil, Cláudia Regina Thomaz; o diretor Receita Estadual, Roberto Tizon; o superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), Aldo Bona; o coordenador do programa educação fiscal da SETI, Michel Samaha; a chefe da assessoria administrativa da Secretaria de Estado da Educação (SEED), Fercea Maciel; e o coordenador da Escola Fazendária do paraná (eFaz), Mário Brito. 

Serviço

I Semana da Conscientização Tributária

26 a 30 de outubro das 10h às 22h

Palestras: www.youtube.com/c/AmigosdoMudi

Inscrições – Para se inscrever é só acessar o link no site www.semanatributaria.pr.gov.br e completar os dados. Os inscritos farão registro de frequência por links encaminhados durante o evento e terão direito a certificados emitidos pela Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Mais informações em www.semanatributaria.pr.gov.br