Inscritos no Parlamento Universitário participam de treinamento

A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná realizou na noite desta quarta-feira (04) o treinamento para mais de 1.200 inscritos para a 6ª edição do Parlamento Universitário. Nele, eles puderam conhecerem o trâmite do processo legislativo, as funções da Mesa Diretora, das Comissões Permanentes e outras ações que eles desempenharão no programa que acontece entre os dias 17 e 25 de julho, com simulações completas das funções dos deputados estaduais. 

“A política e a educação devem caminhar juntas, por isso agradeço a presença de mais de mil estudantes de entidades de ensino superior, de universidades públicas, particulares que poderão conhecer um pouco mais sobre o Poder Legislativo, como é o funcionamento, a construção de uma lei, onde ela nasce, onde ela termina e melhorar a sua oratória”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi (PSD). 

O diretor da Escola do Legislativo, Jeulliano Pedroso, falou das novidades desse ano do Parlamento como a parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná (OAB/PR) que auxiliará os parlamentares universitários e a participação de estudantes de jornalismo que terão a possibilidade de atuarem com assessoria de imprensa parlamentar. “Antes deles se tornarem parlamentares universitários, eles precisam compreender o que é, de fato o projeto, como funciona, por isso deste treinamento. Temos a apresentação do projeto, palestras com integrantes da Diretoria de Apoio ao Plenário, da Diretoria Legislativa, e da OAB, explicando a atuação de cada um deles, o funcionamento do plenário e a tramitação dos projetos de lei”, exemplificou. 

A próxima fase é identificar quantos estudantes de cada universidade participou do treinamento (a participação presencial ou online era obrigatória e considerada etapa eliminatória), para fazer os cálculos e distribuir as vagas. Seleção que será feita pelas próprias universidades. “Nós não interferimos, algumas selecionam por projetos de lei, outras por desempenho acadêmico, enfim, elas estabelecem os seus critérios para poder fazer a indicação dos seus representantes”, completou Pedroso. 

Henrique Palermo do Vale, assessor especial da Itaipu Binacional, falou da importância do projeto. “Ele abre portas e proporciona uma grande oportunidade, além de ensinar sobre o Poder Legislativo. Vocês também vão aprender a negociar, a dialogar, a fazer acordos sempre buscando o consenso para atingir uma sociedade melhor”, disse. 

Palestrantes 

O vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados – Seccional Paraná (OAB/PR), Roosevelt Arraes, foi o primeiro a palestrar e falou sobre as estratégias e táticas do Parlamento Universitário. “Aparentemente as pessoas leigas acham que ser parlamentar é chegar aqui, falar alguma coisa, apertar um botão e votar. Na verdade a coisa é muito mais complexa”, afirmou. Ele pontuou que há equipes trabalhando em torno de um parlamentar, que precisa conhecer de muitos temas, mas que não sabe de tudo. Por isso, afirmou, que o parlamentar precisa de uma equipe bem formada, que entenda dos temas que estão sendo batidos, que o auxilie. “Eles tem que montar uma equipe completa, bem competitiva e claro, que também entendam que o que a gente vai fazer aqui é relacionamento político, que acontece em todos os âmbitos da vida”. 

Arraes, que já foi coordenador de equipe em outras edições do Parlamento, disse que eles também vão fornecer uma mentoria para os estudantes e os grupos que quiserem um auxílio, justamente pra entender como funciona as ações na Casa de Leis. “Para não termos grupos muito díspares, alguns muito bem treinados e outros mais iniciantes, vamos manter essa mentoria pra manter sempre um alto nível de debate, de discussão, enfim, pra que os estudantes ganhem bastante”.

O diretor Legislativo da Assembleia, Dylliardi Alessi, fez um histórico dos Programas anteriores, contextualizando a experiência legislativa acumulada ao longo dos anos. “Além de conhecer um pouco do Parlamento Universitário, porque eles logo vão participar da seleção, é muito importante conhecer do processo legislativo”, afirmou. Para ele, conhecer o processo de criação das leis e a estrutura da Assembleia nunca é demais. “Quem entende melhor do processo legislativo, quem entende melhor a estrutura do Poder Legislativo, é um cidadão que também vota melhor. Então por isso o conhecimento nunca é demais”.

Assessor da Diretoria de Assistência ao Plenário, Rafael Cardoso, falou sobre a importância da oratória e da negociação na Casa de Leis, para “manter a coalização e a governabilidade entre os deputados e os partidos”. Também falou sobre os tipos de projetos, como os projetos tramitam na Casa de Leis, requisitos que as propostas devem ter para tramitarem na Assembleia e de cada fase que uma proposta legislativa deve passar antes de ser sancionada pelo governador e se tornar lei. 

Participantes 

Sara Nadur Ribeiro, estudante do nono período de Direito da Uninter, decidiu se inscrever porque sempre teve muito interesse nessa parte política do curso de Direito e principalmente pela parte legislativa. “Eu quis participar, porque eu gostaria de conhecer, estar aqui, porque é completamente diferente do que está nos livros. Além disso, só de chegar aqui e conhecer como é que funciona o local, como funciona o processo legislativo, já é uma experiência que vai fazer muita diferença na minha formação”, afirmou. 

Eros Cordeiro, coordenador curso de Direito da Faculdade Santa Cruz, agradeceu e parabenizou a Escola do Legislativo pela iniciativa. “A importância do projeto está, primeiro, em enaltecer a atividade legislante, a importância do Poder Legislativo, de um Estado Democrático de Direito e vivenciar junto com os alunos essa imersão que envolve a atividade legislativa”, destacou ao comentar que a atividade imersiva, “vai propiciar aos alunos uma grande contribuição e auxiliar as instituições de ensino no ensino do bem aplicar e bem ensinar o Direito”.

Para Filipe Melo da Rocha, estudante do nono período de Direito da UniCurtiba, é uma oportunidade de aprendizado conhecer um pouco mais sobre as atividades da Assembleia. “Poder atuar como deputado vai servir de aprendizado e talvez de incentivo para que um dia talvez eu possa adentrar na vida política”. Estagiário na Câmara Municipal de Curitiba, ele tem contato com comissões, como o andamento da criação de leis, “mas aprendizado nunca é demais, então creio que essa oportunidade vai servir alavancar ainda mais processo”. 

Números

Este ano, o programa conta com a participação de 28 instituições de ensino superior da capital e do interior. São elas: FAE Centro Universitário, Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito (Fapad), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Centro Universitário Internacional (Uninter), Centro Universitário Opet (Uniopet), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), Unibrasil, Faculdade Inspirar, Universidade Positivo, UniSantaCruz, Fundação de Estudos Sociais do Paraná (Fesp), Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), Instituto Federal do Paraná – Campus Curitiba, Estácio, Unifatec, Centro Universitário do Paraná (Uniensino), Universidade Estadual de Londrina (UEL), Centro Universitário Filadélfia (Unifil), Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Faculdade São Vicente, Universidade Estadual do Norte do Paraná, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Centro Universitário Mater Dei (UniMater), Universidade Campo Real Guarapuava e Universidade Estadual de Maringá (UEM). 

O que é 

O Parlamento Universitário é uma iniciativa da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná que acontece no mês de julho, durante o recesso das sessões plenárias no legislativo paranaense. Ele congrega instituições de ensino superior, públicas e privadas do Paraná, e reúne estudantes universitários, que durante duas semanas simulam as atividades desempenhadas pelos deputados estaduais, com a divisão em bancadas partidárias, instalação das comissões temáticas, apresentação de projetos e votação em plenário das propostas apresentadas pelos participantes do programa. 

 O projeto visa oferecer aos cidadãos, em especial aos graduandos, o conhecimento e a vivência das atividades políticas do Parlamento, aprimorar a relação entre Estado e sociedade civil e proporcionar experiências práticas dos processos político e legislativo, permitindo aos jovens uma melhor compreensão do que é o dia a dia do deputado estadual, que vai além do comparecimento às sessões e a votação de projetos de lei, envolvendo muita preparação, conhecimento e trabalho.