A Comissão de Agricultura e a Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa promovem nesta quarta-feira (9), na Sala das Comissões da Casa, a partir das 9 horas, uma reunião conjunta para apreciar o projeto de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB) que determina a inspeção periódica de pulverizadores de agrotóxicos utilizados nas culturas agrícolas do Paraná. O deputado Hermas Brandão Junior (PSB) preside a Comissão de Agricultura, enquanto a Comissão de Ecologia tem o próprio deputado Cheida como presidente.
A reunião deve contar com a participação de representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), da Federação dos Agrônomos, da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) e de universidades. O objetivo é reunir sugestões para possíveis adaptações e aprimoramentos no projeto. A inspeção periódica dos pulverizadores, de acordo com a proposta de lei, sugere que a verificação seja realizada por empresas especializadas credenciadas junto à Seab e ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que deverão observar basicamente quinze itens dos pulverizadores. A fiscalização ficará a cargo do IAP, que notificará com advertência eventuais irregularidades constatadas. “O intuito é garantir saúde para o consumidor e economia para o agricultor”, destaca Cheida.
O projeto de lei já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo e agora segue para a análise de outras três comissões: de Meio Ambiente, de Agricultura e da Saúde.