Deverá ser instituída no Paraná a “Semana Estadual do Bebê”, com o objetivo de oferecer às gestantes uma série de orientações e ações educativas que contribuam com a qualidade de vida das crianças do estado. A proposta, apresentada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pela deputada Maria Victoria (PP), foi aprovada em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), com 46 votos favoráveis e nenhum contrário.

De acordo com o projeto de lei nº 827/2015, a semana será celebrada anualmente no período que compreenda o dia 25 de agosto. Nesses dias deverão ser promovidos “seminários, ciclos de palestras e ações educativas nos estabelecimentos da rede pública de ensino, postos de saúde, bem como a divulgação de programas e serviços médico e psicológico oferecidos às gestantes e crianças de zero a seis anos”. Na justificativa do projeto a deputada explica que a finalidade da iniciativa é contribuir para a diminuição do índice de mortalidade infantil e a melhoria da qualidade de vida das crianças de zero a seis anos; reduzir as situações de exclusão social decorrentes da gravidez precoce; informar, sensibilizar e envolver a sociedade em torno da situação da primeira infância; além de conferir visibilidade social às ações pertinentes à questão, em desenvolvimento no estado. A essa proposição, que retorna à pauta na sessão desta terça-feira (22), em segunda discussão, foi anexado o projeto de lei nº 266/2016, do deputado Schiavinato (PP), que trata de tema semelhante.

Esteticistas – Na sessão desta segunda-feira (21) foram aprovados mais cinco projetos, entre eles o que trata do funcionamento de clínicas e consultórios de estética, que passou em redação final, última etapa de discussões em Plenário. O projeto de lei nº 264/2016 foi elaborado pelo deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente do Legislativo estadual, e estabelece que os técnicos em estética sejam os responsáveis pelos estabelecimentos, não tendo a necessidade de contratar outro profissional de saúde para assinar pelas clínicas (leia matéria no site).

Festa do Leitão – Já o projeto de lei nº 731/2015, do deputado Paranhos (PSC), foi aprovado em segunda discussão, com 39 votos favoráveis e nenhum contrário. A proposta insere no calendário oficial de eventos do Paraná a “Festa do Leitão a Quatro Pontes”. Essa festa é realizada anualmente no segundo domingo do mês de setembro, no município de Quatro Pontes, região Oeste do estado. Segundo Paranhos, “esse é um evento idealizado com o intuito de organizar e divulgar as comemorações do aniversário do município de Quatro Pontes, que se dá na data de 13 de setembro, estimulando práticas de lazer, promovendo o desenvolvimento social, cultural, econômico e turístico do município e preservando os valores culturais”.

Título – Outros dois projetos também passaram em redação final. Um deles é o de nº 466/2016, do deputado Ademar Traiano, e revoga a Lei nº 16.906, de 21 de setembro de 2011, que concede o título de utilidade pública ao Instituto de Ação Social e Assistência Médica. O outro é o projeto de resolução nº 17/2016, da Comissão de Tomada de Contas da Alep, que trata da aprovação da prestação de contas das despesas dos deputados referente ao mês de julho.

Por outro lado, em primeiro turno foi aprovado o projeto de lei nº 176/2016, do deputado Evandro Júnior (PSDB), concedendo o título de utilidade pública à Associação dos Produtores Rurais de Colorado, com sede e foro no município de Colorado.