Intermediação da Assembleia garante tratamento igualitário aos prefeitos na aplicação das multas pelo TCE
O objetivo do encontro era buscar uma alternativa mais adequada e igualitária para a aplicação de multas aos prefeitos, em casos de descumprimento da legislação.//
De acordo com o presidente do Legislativo estadual, deputado Valdir Rossoni, houve o entendimento com o TCE, que a partir de agora vai uniformizar as multas.//
SONORA ROSSONI
Rossoni ressaltou que o papel da Assembleia neste processo foi o de intermediar uma solução pelo diálogo, a partir de uma demanda apresentada pela Associação dos Municípios do Paraná.//
Notícias Relacionadas
Sancionada lei para prevenir acidentes com traves de gol no Paraná
Norma estabelece regras de fixação, inspeção e sinalização dos equipamentos em espaços públicos e privados e entra em vigor 90 dias após a publicação.
Leia mais
Assembleia Itinerante encerra participação na Expovel com atividades de educação cidadã e espaço para reivindicações
Durante cinco dias em Cascavel, a iniciativa apresentou o funcionamento do Legislativo a 800 crianças e recebeu sugestões da população para as discussões do orçamento estadual de 2027.
Leia mais
Confira um resumo das principais notícias da Assembleia Legislativa no Boletim Assembleia
Leia mais
Da quadra coberta ao passe livre: Assembleia Itinerante mostra na Expovel como demandas populares podem virar realidade
Atleta paralímpico e professora apresentam reivindicações durante a feira em Cascavel; história de estudante que conseguiu uma quadra esportiva reforça a importância da participação popular.
Leia mais