Isenção Ambiental

Projeto pode ser transformado em Lei já na próxima semana O deputado e Líder do Governo, Dobrandino da Silva, aguarda com expectativa a transformação em Lei de s eu projeto nº 531/06, que isenta da Taxa Ambiental, os imóveis rurais com até 30 hectares de área total. É um projeto que vai beneficiar os agricultores ou agroindustriais paranaenses considerados de pequeno porte e com propriedade de baixo impacto ambiental, explica o parlamentar. EXPECTATIVAOs pequenos produtores rurais agradecem o empenho de Dobrandino e aguardam com muita expectativa também a transformação do Projeto em Lei. Uma vez isento, esse dinheiro gasto com a Taxa, poderá ser usado para a realização de melhorias em suas propriedades, afirma Dobrandino. TAXAUm exemplo de como é dispendiosa a taxa ambiental, é a atividade de suinocultura de pequeno porte localizada em imóvel rural familiar de até 30 hectares. Neste caso, o custo é de R$ 127,37 para licença prévia, R$ 377,00; licença de operação R$ 254 e Sisleg (Inspeção Florestal a cadastro) R$ 86,00, totalizando os R$ 972,49. É uma taxa dispendiosa para o pequeno produtor rural. Uma vez o meu projeto transformado em Lei, vai ajudar,e muito , o pequeno produtor que está descapitalizado e impossibilitado de legalizar a sua atividade em detrimento às necessidades de sua família.