“Isenção do ICMS para medicamentos facilita tratamento de doenças difíceis”, diz deputada Márcia Huçulak (PSD) sobre nova medida do Governo estadual

A deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) celebrou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) promovida pelo Governo do Estado para seis medicamentos contra câncer e doenças raras.

“Uma decisão importante que facilita o tratamento de doenças tão difíceis”, disse Márcia, que parabenizou o governador Ratinho Jr. e os secretários estaduais Norberto Ortigara (Fazenda) e Beto Preto (Saúde) pela iniciativa, além do vice-governador Darci Piana, que assinou o decreto 10.517/25 esta semana.

De acordo com a deputada, a isenção, que já está em vigor, resulta numa redução de 10 a 15% no preço final dos remédios.

A medida amplia o número de medicamentos com redução ou isenção de imposto no Paraná. Em 2023, o governo Ratinho Jr. implementou isenção do ICMS para 87 medicamentos contra câncer, mais que dobrando – para 169 remédios – a incidência do benefício. Em 2024, o governador mudou o cálculo do imposto para esses produtos, reduzindo o preço de cerca de 12 mil remédios.

Novos medicamentos

De acordo com o decreto desta semana, quatro medicamentos tiveram a isenção prorrogada e dois tiveram o ICMS zerado a partir de agora. As medicações são usadas para tratamento de doenças como neuroblastoma (câncer com maior incidência em crianças), doenças de Crohn e de Fabry, retocolite ulcerativa, entre outras.

São medicamentos com preços variados: antes da medida, alguns custavam em torno de R$ 40,00; outros, na faixa de R$ 200 ou 300, e alguns chegando a mais de R$ 20 mil.

Um dos novos medicamentos a contar com o benefício, o Betadinutuximabe, é usado no tratamento do neuroblastoma, câncer que atinge as células nervosas e um dos que mais afetam crianças (com 8 a 10% do total de cânceres na faixa etária de 0 a 14 anos).

O outro é a Beta-agalsidase, que promove reposição enzimática de pacientes da doença de Fabry – enfermidade causada por alteração genética que resulta em sintomas como dor nas mãos e pés, manchas na pele, opacidade de córnea, intolerância ao calor e ao frio, cardiopatias e AVC (Acidente Vascular Cerebral) precoce, entre outros problemas.

Os seis medicamentos que passaram a ter isenção: são o Beta-agalsidase, Betadinutuximabe, Dipropionato de beclometasona, Maleato de acalabrutinibe monoidratado, Mesalazina e toxina botulínica.