José Maria Debate Decreto Sobre Mata Ciliar

11/10/2005 18h32 | por Paulinho Pereira
JOSÉ MARIA DEBATE DECRETO SOBRE MATA CILIARA audiência pública ocorrida na manhã desta terça-feira (11) na Assembléia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado estadual José Maria Ferreira - PMDB, levantou umaquestão importante e até agora de difícil solução: o equilíbrio entre a produção ea preservação do meio ambiente, com a aplicação da lei que define o tamanho dareserva legal e a recomposição da mata ciliar.Representantes de entidades produtoras, presentes na audiência, colocaram para opresidente do Instituto Ambiental do Paraná - IAP, Rasca Rodrigues, a necessidade demaior dialogo e a possibilidade de discutir a aplicação do Decreto nº 3.320/04,que aprova os critérios, normas, procedimentos e conceitos aplicáveis ao Sistema deManutenção, Recuperação e Proteção da Reserva Florestal Legal e Áreas dePreservação Permanente.Diante de tantas dúvidas entre produtores rurais, entidades e até de órgãosgovernamentais, viu-se por bem apresentar o Decreto nº 003/05 que susta os efeitosdo Decreto 3.320.Por outro lado o Governo do Estado pretende implantar o Programa de Mata Ciliar eda Reserva Legal, por prever para um futuro não muito distante, problemas de ordemecológica, poluição dos rios, minas e outras fontes, caso não recebam desde já umaatenção especial da agricultura, indústria e demais setores da sociedade.Na audiência pública alguns problemas foram apresentados, como por exemplo, comoresolver o caso do pequeno produtor que não pode atender a legislação e ao mesmotempo obter lucro para sobreviver da terra.Existe também o proprietário que preservou a mata nativa, tem que manter a reservaatual e ainda replantar a mata ciliar e mais vinte por cento da Reserva Legal. Emconversas com donos de pequenas propriedades, ficou patente a preocupação e o medode ter que deixar o campo, sair do local de sobrevivência para tentar a sorte nacidade, engrossando a periferia de pessoas sem as condições de adaptação numa vidanova.No entendimento do deputado José Maria, " é preciso através da Comissão de MeioAmbiente da Assembléia acionar mais ao IAP e buscar o entendimento entre osinteressados".Felizmente todas as entidades envolvidas nos problemas mostraram na reunião anecessidade e a boa vontade em discutir legislação e a intenção de criar oequilíbrio entre a produção e preservação.Participaram da audiência pública os deputados José Maria Ferreira, Pedro Ivo, ÉlioRusch e Barbosa Neto, alem de representantes da SANEPAR, COPEL, FIEP, FAEP,OCEPAR, CREA, SEAB,IAP e Associação dos Suinocultores do Paraná.Outras Informações:Gab Dep José Maria FerreiraAss Imprensa: Paulinho PereiraFones: (41) 3352 3390 - (43) 99666701 - (43) 9992 2203

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