Jurista Marçal Justen Filho faz palestra na Assembleia na segunda (14)
O jurista Marçal Justen Filho vai inaugurar a Escola do Legislativo, na próxima segunda (14) a uma e quinze da tarde (13h15), no plenário da Assembleia Legislativa, com a palestra “A Teoria da separação de Poderes como um Processo Político em Evolução”, que será aberta ao público. Ele é um dos mais importantes nomes do Direito Administrativo no país. É autor de diversos livros, entre eles, Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão, Teoria Geral das Concessões de Serviço Público e O Direito das Agências Reguladoras Independentes.
O objetivo da Escola, ao trazer o jurista, além de seguir a política de valorização dos servidores da Casa adotada pela atual Mesa Executiva, é formar e capacitar esses servidores para que eles possam aperfeiçoar as técnicas. Mas o público que tiver interesse também poderá acompanhar o que os palestrantes têm a dizer. E assim ele fica também mais próximo da Assembleia, outro objetivo da Mesa.
A ideia do presidente Ademar Traiano é estender a capacitação, por meio da Escola, para agentes políticos, vereadores, funcionários de câmaras municipais e pessoas que, de algum modo, tenham interesses ligados a políticas públicas e ao Poder Legislativo. Tanto que já estão sendo firmadas parcerias e acordos com universidades, ONGs e organizações públicas, como por exemplo o Tribunal de Contas, a Escola da Magistratura, a Escola do Ministério Público e a Escola de Governo, que já mantém convênios com o Legislativo estadual, para a realização de cursos especificamente prontos para atender as demandas da Casa.
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