Legislativo Promove Audiência Pública Para Debater o Plano Nacional de Educação

Acontece na segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para debater o Plano Nacional de Educação (PNE). O evento, que inicia às 9 horas, no Plenário, é uma proposição da Comissão de Educação e da Comissão de Cultura do Legislativo, e contará com a presença do deputado federal Ângelo Vanhoni (PT), relator do projeto de lei na Câmara Federal.
“O Plano propõe metas que buscam a melhoria da educação infantil ao ensino superior, mas para isso temos que dobrar os investimentos em educação e temos que ter consenso para avançar”, afirma o deputado Professor Lemos, integrante da Comissão de Educação. No último dia 17 de maio, começaram em todos os estados brasileiros reuniões da Comissão Especial que analisa o Plano Nacional Decenal de Educação a ser votado na Câmara dos Deputados, no segundo semestre deste ano.
 O ministro da Educação, Fernando Haddad, tem afirmado que o Plano Nacional de Educação (PNE) ficará melhor depois da análise da sociedade.
De acordo com o projeto de lei nº 8.035/2010, em tramitação no Legislativo federal, o plano terá vigência até 2020. Uma das novidades é a vinculação direta entre metas qualitativas e recursos financeiros. O texto estabelece de onde virão os recursos necessários ao cumprimento das metas e impede o estabelecimento de objetivos sem a devida dotação orçamentária.
Hoje, 5% do produto interno bruto do país é investido em educação. Pelo PNE, esse patamar deve subir para 7%, mas setores da área educacional defendem a elevação para 10%.