Legislativo Realiza Audiência Pública Para Debater o Plano Nacional de Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE) será debatido na Assembleia Legislativa, no dia 6 de junho, durante uma audiência pública. O evento, que inicia às 9 horas, é uma proposição do deputado Péricles Holleben de Mello (PT) e contará com a presença do deputado federal Angelo Vanhoni (PT), relator do projeto de lei na Câmara Federal. A audiência é organizada pelas comissões de Educação e Cultura do Legislativo paranaense. No último dia 17 de maio, começaram em todos os estados brasileiros reuniões da Comissão Especial que analisa o Plano Nacional Decenal de Educação a ser votado na Câmara dos Deputados, no segundo semestre deste ano. O ministro da Educação, Fernando Haddad, tem afirmado que o Plano Nacional de Educação (PNE) ficará melhor depois da análise da sociedade. Haddad já discutiu o projeto de lei nº 8.035/2010, sobre o plano, na quinta-feira (19), com representantes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília.
De acordo com o projeto em tramitação no Legislativo federal, o plano terá vigência até 2020. Uma das novidades é a vinculação direta entre metas qualitativas e recursos financeiros. O texto estabelece de onde virão os recursos necessários ao cumprimento das metas e impede o estabelecimento de objetivos sem a devida dotação orçamentária.
Hoje, 5% do produto interno bruto do país é investido em educação. Pelo PNE, esse patamar deve subir para 7%, mas setores da área educacional defendem a elevação para 10%.