Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é aprovada em primeira discussão na Assembleia

O projeto da  LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, foi aprovado,  por 48 votos, em primeira  discussão, nesta terça-feira (7) na Assembleia legislativa do Paraná.  A análise da  LDO é o primeiro passo para, mais tarde, no fim do ano, os deputados aprovarem o orçamento para  2016.  A tramitação do projeto é diferente das outras. Ele passa apenas pela  Comissão de Orçamento para depois ser analisado em plenário. Durante a discussão do projeto na Comissão de Orçamento,  foram apresentadas 26 emendas e   20 foram acatadas.

   A previsão do orçamento para 2016, de acordo com a LDO, é de  R$ 41,722 bilhões.  O deputado Elio Rusch (DEM),  que é o relator da Comissão de Orçamento, usou a Tribuna para detalhar a aplicação dos recursos e também para agradecer aos integrantes da Comissão, deputados  e também aos funcionários da Casa que ajudaram na análise da peça orçamentária.

Rusch lembrou ainda que  30% do orçamento do estado vão para a Educação e 12% para a saúde, e  2% para a Ciência e Tecnologia,  valores que  somam mais de R$ 26 bilhões de reais.  Recursos que podem ser disponibilizados graças principalmente à arrecadação do Estado. Além  de explicar os outros percentuais para todas as áreas, incluindo pagamento de funcionários.  

 O  presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB),  discursou sobre a importância do projeto, que vai direcionar como e onde o Governo do Estado, por meio das secretarias,  vai aplicar os recursos.  Além disso, comentou achar justo que   7%  do orçamento, ou   quase R$ 3 bilhões de reais,  sejam remanejados pelo Executivo sem precisar de autorização da Assembleia.

O líder do Governo na Assembleia, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), também concorda que os 7% são adequados e acredita que 2016 será um ano bem melhor para as finanças do Governo que 2015. O projeto agora precisa passar por segunda e terceira discussões, o que deve acontecer nos próximos dias.