Lei que institui o "Abril Marrom", para campanhas de prevenção da cegueira, é sancionada no Paraná

O Paraná passa agora a contar com um mês todo dedicado à prevenção e ao combate à cegueira. A Lei nº 19.097/2017, que institui o “Abril Marrom”, de autoria dos deputados estaduais José Carlos Schiavinato (PP) e Dr. Batista (PMN) foi sancionada pelo governador Beto Richa. A nova legislação tem como objetivo conscientizar a população paranaense sobre a importância da prevenção de doenças que podem levar à cegueira. Segundo a redação, o Estado, em parceria com a iniciativa privada e com entidades civis, realizará anualmente, no mês de abril, campanhas de esclarecimento, exames e ações educativas e preventivas em prol da saúde ocular.

Dados do IBGE (Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2010, apontam que 3,5% da população possui algum tipo de deficiência visual declarada, atingindo 6,5 milhões de pessoas. Outros 29 milhões de pessoas disseram possuir alguma dificuldade permanente para enxergar, ainda que usando óculos ou lentes.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que, se houvesse um número maior de ações efetivas de prevenção e tratamento, 80% dos casos de cegueira poderiam ser evitados. Ainda segundo a OMS, cerca de 40 milhões a 45 milhões de pessoas no mundo são cegas; os outros 135 milhões sofrem limitações severas de visão.

Glaucoma, retinopatia diabética, atrofia do nervo ótico, retinose pigmentar e degeneração macular relacionada à idade (DMRI) são as principais causas da cegueira na população adulta. Entre as crianças, as principais causas são glaucoma congênito, retinopatia da prematuridade e toxoplasmose ocular congênita.