Lei que institui o Programa Geração Atitude nas escolas do Paraná é sancionada pelo governador Beto Richa

O governador Beto Richa sancionou nesta terça-feira (26) a lei que institui o Programa Geração Atitude nas escolas da rede pública paranaense e inclui a atividade no calendário oficial de eventos do Paraná no mês de novembro. O projeto, apresentado pela Mesa Executiva da Assembleia Legislativa – formada pelo presidente Ademar Traiano (PSDB), pelo 1º secretário Plauto Miró Guimarães (DEM) e pelo 2º secretário Ademir Bier (PMDB) – e subscrito também pelo deputado Jonas Guimarães (PSB), 1º vice-presidente, foi elaborado pela estudante Ingrid Ribeiro Serafim de Souza, de 17 anos, aluna da 3ª série do Ensino Médio do Colégio Estadual Itacelina Bittencourt, de Cianorte.

A iniciativa da aluna foi a vencedora do prêmio do Programa Geração Atitude em 2015 e propõe o exercício da cidadania nas escolas como política pública oficial.  O projeto tramitou como todos os outros projetos na Assembleia Legislativa, passando pelas comissões técnicas permanentes da Casa e sendo aprovado pela unanimidade dos deputados, nos três turnos de votação em Plenário.

Ingrid acompanhou a assinatura da lei e comemorou a conquista:  “É muita emoção saber que o primeiro projeto de iniciativa de uma estudante está sendo sancionado e é meu. Eu percebi que com a participação do Geração Atitude os alunos da minha escola estão muito mais participativos. E agora esses bons resultados poderão chegar até muito mais escolas”.

A secretária de Educação, Ana Seres, lembrou que o projeto só soma bons resultados a cada ano. “Nós temos visto um protagonismo juvenil surpreendente. Todas as ações estão voltadas para os alunos e, agora regulamentada, essa lei entra em prática de forma ainda mais ampla. O Geração Atitude tem contribuído para formar cidadãos participativos e queremos que esse programa só cresça”.

O promotor de Justiça Eduardo Cambi, do Ministério Público estadual, lembrou que tudo nasce dentro da sala de aula, com debates, estudo do Guia do Cidadão e orientação dos professores: “Pela primeira vez na história uma discussão feita em sala de aula está mudando a história do Paraná. É importante lembrar que primeiro as ideias surgem na escola, com a ajuda do professor, com o conteúdo, e que tudo isso pode, sim, chegar a alterar efetivamente os rumos do nosso estado”.

Ao sancionar a lei, o governador Beto Richa falou do privilégio que sente por participar desse momento: “A participação popular é fundamental para o futuro das nossas cidades, no acompanhamento da vida do nosso país. É importante ter o conhecimento para participar, para sermos protagonistas e participarmos. Eu só tenho que cumprimentar os envolvidos no projeto, pela elaboração do Guia do Cidadão e a nossa aluna Ingrid e seus professores’.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, falou do orgulho de ver o Geração Atitude ser formalizado, e da importância do Legislativo nesse processo:  “Esse projeto é tão importante que já está repercutindo nacionalmente. Enquanto em outros estados se fala apenas em corrupção, aqui no Paraná nós temos um projeto que desperta a cidadania dentro da sala de aula. E um trabalho como esse não só tem recebido todo o nosso apoio, como continuará recebendo”.

Geração Atitude - O programa, ligado ao Movimento Paraná Sem Corrupção, vem sendo realizado há dois anos na forma de uma parceria que reúne o Legislativo estadual, o Ministério Público do Estado (MP-PR), a Secretaria de Estado da Educação (SEED), a Assessoria Especial para Assuntos de Políticas Públicas para a Juventude (AEJ) do Governo do Estado e o Tribunal de Justiça (TJ-PR). A proposta estabelece que o Geração Atitude será promovido anualmente na terceira semana do mês de novembro; prevê sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Paraná; além de sua integração nas campanhas institucionais da Assembleia Legislativa.

Guia do Cidadão –Também estabelece que será disponibilizado o Guia do Cidadão – cartilha elaborada pelo MP-PR e a Alep – a todos os alunos. A cartilha traz informações sobre o funcionamento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e dos demais órgãos integrantes das administrações públicas federal, estadual e municipal. O texto do projeto define ainda que a Assembleia poderá estabelecer convênios e acordos com órgãos públicos e privados para que auxiliem na execução da tarefa, especialmente na elaboração, orientação e divulgação do Guia do Cidadão e de outras atividades voltadas a incentivar a participação democrática da juventude no exercício da cidadania.

A elaboração de projetos de lei é uma das etapas do programa Geração Atitude, que orienta os estudantes sobre as funções dos Poderes e procura apoiar a formação cidadã dos jovens, estimulando a participação deles no processo político e social. No ano de 2015 as atividades foram desenvolvidas em 100 escolas públicas localizadas nas áreas de atuação dos 32 Núcleos Regionais da Educação. As outras duas etapas que o integram são o Geração na Escola e a Caravana da Cidadania.

Para saber mais sobre o Geração Atitude acesse o link www.alep.pr.gov.br/geracao_atitude.