Liderança da Oposição

Os deputados da Oposição não se deram por vencidos na batalha contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) proposto pelo governo do Estado. A bancada oposicionista não concorda com a elevação da alíquota, em 2 pontos percentuais, da energia elétrica, telecomunicações e gasolina. Os parlamentares pretendem reapresentar um requerimento pedindo para adiar a votação por dez sessões, já que na sessão desta quarta-feira (10) a Mesa Diretora não aceitou, por questões regimentais, um pedido para adiar para o próximo ano. E na próxima segunda-feira (15) a Oposição apresentará ao menos oito emendas ao projeto, para protelar a discussão e também para minimizar os efeitos negativos da proposta, caso não consigam derrubar o texto original.“Vamos apresentar essas emendas, desta forma o projeto não será votado na próxima segunda-feira. Ganharemos mais tempo para tentar convencer os deputados a votar contra o projeto”, disse o deputado Élio Rusch (DEM), líder da Oposição, que se absteve da votação da constitucionalidade da matéria.O deputado Valdir Rossoni (PSDB) votou contrário à constitucionalidade por considerar que não é o momento de elevar alíquotas do imposto.“Sou contrário e tinha que manter firme esse posicionamento. O projeto pode ser constitucional, mas afronta a inteligência dos paranaenses. É notável a intenção de aumentar a arrecadação, indo contra o período crítico que vive a economia mundial”.O deputado Reni Pereira (PSB), relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ironizou a intenção do governo de mexer nas alíquotas em meio a uma crise econômica.“É como resolver arrumar o telhado em dia de chuva. Se faz antes ou espera a chuva passar, não no momento em que a chuva acontece”.Pereira lamentou que para equilibrar as contas, em razão da redução das alíquotas de determinados produtos, o Governo tenha decidido aumentar a carga tributária de serviços essenciais.“O governo poderia ter justificado a proposta de baixar alíquotas com a redução de custos da administração do estado, como a diminuição de cargos comissionados. Mas infelizmente o governo optou por aumentar impostos”.Pacotaço FiscalO deputado Ney Leprevost (PP) considerou um “pacotaço fiscal” a tentativa do governo de promover essas alterações. Ney ressaltou que o aumento da carga tributária irá interferir no bolso de todos e não somente para os grandes empresários.“Todas as empresas possuem veículos que serão afetados pelo aumento da gasolina. Da mesma forma as pessoas necessitam de energia elétrica e telefone. As pessoas mais humildes possuem telefone. Não há um trabalhador sequer que não tenha um telefone celular. Todos pagarão a mais por esse consumo”, argumentou. “Não justifica o desconto em outros produtos. Não adianta dar com uma mão e tirar com a outra. Não se tem a garantia de que o desconto chegará ao consumidor”, completou.Leprevost destacou a atitude do Governo Federal, que estuda medidas para reduzir as alíquotas do Imposto de Renda, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e também do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).“É uma postura sensata buscar a desoneração. Esse é o caminho. Temos que discutir a diminuição de tributos e não elevar a carga como se planeja aqui no Paraná”.