Liderança da Oposição - Deputado Valdir Rossoni (psdb)

O deputado Valdir Rossoni (PSDB), líder da Oposição na Assembléia, afirmou nesta sexta-feira (13) que a inércia e incompetência com que o governo Requião administra o Porto de Paranaguá faz este perder posições no ranking nacional."Primeiro Paranaguá perdeu para Santos a condição de maior porto graneleiro do Brasil", disse Rossoni. "Agora assistimos o crescimento de portos catarinenses e até do Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, que granharam posições enquanto Paranaguá encolhe sob o peso da má gestão e da ausência de providências elementares como a dragagem", afirmou. Rossoni fez a declaração com base em notícia publicada pela respeitada Agência Reuters, que informa seus leitores sobre a decadência de Paranaguá e a ascensão do Porto de Rio Grande. "O que estou falando não é intriga da oposição", ironizou. A matéria, publicada nesta semana (11), confirma aquilo que o governo Requião insiste em negar. Diz o seguinte: "O porto gaúcho de Rio Grande está se consolidando nesta safra 2007/08 como um canal de escoamento mais atrativo para a soja do que o de Paranaguá (PR), tradicional porto sulista para grãos, que já foi o principal do Brasil. Atualmente, o porto de Santos, em São Paulo, é o principal para embarques de soja do Brasil. Paranaguá ainda é o segundo, com base nos embarques entre janeiro e abril de 2008. Mas o prêmio para o grão de Rio Grande está com um diferencial de pelo menos 20 pontos acima do porto paranaense - antes a situação era inversa-, por proporcionar um embarque mais ágil, disseram traders". E a matéria prossegue: "Em Rio Grande, fruto de uma dragagem realizada em 2006, os importadores têm optado pela soja gaúcha, e até pago um prêmio por isso, em função de dificuldades logísticas enfrentadas em Paranaguá, afirmam fontes do mercado, que sempre se referem aos problemas de calado do porto do Paraná". Antaq Valdir Rossoni lamenta que todos esses sinais de alarme, como os revelados na matéria da Agência Reuters, parecem não perturbar os irmãos Roberto e Eduardo Requião, que continuam impávidos levando a administração dos portos paranaenses a pique.O deputado disse acreditar nos órgãos federais de controle dos portos brasileiros para que obriguem o governo do Paraná a tomar as providências necessárias. "A informação que tenho é que a APPA recebeu ontem resolução da Antaq determinando que façam a dragagem".Diz a resolução da Antaq: "No pertinente à dragagem, observe a pronta realização de todos os procedimentos, incluindo a elaboração de projeto executivo de dragagem que atenda às exigências da Capitania dos Portos e do Órgão Ambiental, e ainda, na condução dos processos, em estrita obediência à legislação pertinente e à Lei nº 8.666/1993". A resolução determina ainda que a APPA "diligencie à implantação do Plano de Controle de Emergência - PCE, parte integrante do programa de defesa ambiental denominado CEDA, participando a Antaq do seu andamento", além de exigir providências da APPA para regularização perante a Receita Federal e ainda que "efetive a adequação dos arrendamentos à Resolução nº 55-ANTAQ, de 16 de dezembro de 2002 e neste pertinente, elabore normas de fiscalização dos contratos".A resolução 1047-ANTAQ é datada de 29 de maio de 2008 e teve sua publicação no Diário Oficial da União no dia 02 de junho, passando a valer a partir desta data.Linkshttp://br.invertia.com/noticias/noticia.aspx?idNoticia=200806111851_RTR_1213210272nN11460938&idtel=http://portal.in.gov.br/imprensa - Busca edição 103 de 02 de junho – página 111.http://www.antaq.gov.br – legislação – resoluções – internas