O líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), denunciou nesta quarta-feira (21) o cartel de empresas que controla os serviços de dragagem nos portos brasileiros. “O Porto de Paranaguá tem tempo suficiente para poder contratar uma empresa ou fazer aquisição de uma draga, que pessoalmente acho a melhor alternativa, fazer essa dragagem e sair da mão dessa máfia que controla a dragagem”, disse Romanelli em resposta ao deputado Valdir Rossoni (PSDB) ‘alarmado’ com a situação do porto paranaense. Na tribuna da Assembléia, Romanelli historiou todo processo de privatização desse serviço essencial aos portos de todo país. Os portos brasileiros, disse o deputado, eram dragados desde o inicio do século passado até os anos 90 pela Portobrás e pela Companhia Brasileira de Dragas. “Os canais foram aprofundados e toda a manutenção era feita por um sistema público que funcionava muito bem”. “Vieram os anos do advento do neoliberalismo e se varreu da possibilidade do Estado atuar de forma direta. O que aconteceu: no início eram empresas nacionais e depois estrangeiras. Primeiro as nacionais compraram as dragas que eram de empresas públicas e com isso nós passamos a ter um cartel que comanda o processo de dragagem no nosso país”, explicou Romanelli. LICITAÇÕES - Romanelli chamou atenção dos deputados e adiantou que o problema com a dragagem não atinge somente o paranaense. “Porque o problema da dragagem não é só aqui Paranaguá. O problema é em Rio Grande (RS), em Itajaí (SC), são nos outros portos do nosso país”, disse. O deputado explicou ainda que os serviços de dragagem foram executados em Paranaguá até 2005 e que em 2006, a pedido da Capitania dos Portos, a Justiça Federal proibiu o serviço. “A draga ficou durante 40 dias ao largo do Porto de Paranaguá e só por um dia conseguiu fazer a dragagem e manutenção do porto. E por que isso? Porque foi impedida por decisão da Capitania dos Portos de Paranaguá. Foi ela, a capitania, que impediu de se fazer a dragagem”, disse. Romanelli disse que a Appa (superintendência do porto) tentou – via licitação – dragar 16 milhões de metros cúbicos, o que incluía o aprofundamento do Canal da Galheta e com isso o aumento do calado dos navios. “A Appa ofereceu R$ 7,00. Eles (as empresas) disseram: não. Nós queremos R$ 10,00, R$ 12,00 o metro cúbico. É só dividir R$ 10,00 pela cotação do dólar, que hoje é 1,67, que vamos ver qual é o preço que essa gente quer. Eles querem no mínimo USS 4,27 por metro cúbico para ser dragado do Porto de Paranaguá”. O preço médio era de US$ 3,52 e da licitação de julho de 2006 atingiu US$ 2,17. “O especialista (Geert Prange) que Rossoni trouxe disse: olha, o preço de R$ 7,00 é um preço vil. Ora, divida R$ 7,00 por USS 1,67 e veja o quanto que vamos ter. É um preço histórico e o maior preço que já foi pago em Paranaguá. Veja a pressão que o nosso porto público está sofrendo”, completou. CALADO - Romanelli disse ainda que alguns deputados novatos podem estar fazendo o papel de “inocentes úteis” aos interesses dos que querem elevar o preço da dragagem de Paranaguá “e que forma apocalíptica criam uma situação que na verdade a gente sabe, artificial, artificial porque há interesses privados que estão demandando contra o porto”. O deputado também desmentiu o especialista da oposição, consultor de empresas de dragagem, quanto à profundidade dos calados dos portos brasileiros. “O senhor Prange disse que Itajaí tem uma profundidade de 10,5 metros. O site oficial do porto aponta oito metros. É a mesma coisa do Porto de Santos, aquela conversa toda, quanto que tem na melhor situação. O Porto de Santos tem 12 metros de profundidade”, disse. “Não é possível continuar ouvindo o discurso apocalíptico do deputado Rossoni. Tanto os técnicos do porto quanto esse especialista mostram que o porto de Paranaguá tem um calado aceito de 11 metros e 30 centímetros. E o porto tem tempo suficiente para poder contratar uma empresa ou fazer aquisição de uma draga, fazer essa dragagem e sair da mão dessa máfia”, completou Romanelli. BoxLeia a íntegra do pronunciamento do deputado Luiz Claudio Romanelli Senhor presidente, senhores deputados e senhoras deputadas Chamo atenção de vossas excelências porque ouvi hoje pela manhã o engenheiro que foi convidado pela Liderança da Oposição para vir aqui discutir as questões que envolvem o Porto de Paranaguá. Sinceramente quanto mais discuto a questão do Porto de Paranaguá mais eu me convenço de que o que tem por trás do Porto de Paranaguá são tantos interesses que fico pensando quem será o próximo governador do Paraná. Esse governador há de ser um homem muito forte, de fibra, para não ceder os encantos dos privativistas. Os portos do Brasil inteiro eram dragados desde o inicio do século passado até os anos 90 pela Portobrás, pela Companhia Brasileira de Dragas. Os canais foram aprofundados e toda a manutenção era feita por um sistema público que funcionava muito bem. Vieram os anos do advento do neoliberalismo e se varreu da possibilidade do Estado atuar de forma direta. O que aconteceu: no início eram empresas nacionais e depois estrangeiras. Primeiro as nacionais compraram as dragas que eram de empresas públicas e com isso nós passamos a ter um cartel que comanda o processo de dragagem no nosso país. Estou chamando a atenção de vossas excelências porque, cada vez mais, me intrigo com o que está acontecendo não só em Paranaguá, mas também nos outros portos brasileiros. Porque o problema da dragagem não é só aqui em Paranaguá. O problema é em Rio Grande, em Itajaí, são nos outros portos do nosso país. O mais interessante que hoje, o deputado Valdir Rossoni trouxe aqui um engenheiro naval o senhor Geert Prange - que foi aquela mesma pessoa que em nome daquela comissão no ano passado esteve na Assembléia. Ele fez uma apresentação e hoje fez de novo quase que um repetir daqueles argumentos. Ele tem um posicionamento. Ele tem uma vinculação com o setor de dragagem. Ele veio para o Brasil como um profissional para atuar na área de dragagem, trabalhou nessa área quase que a vida toda e hoje é um consultor que conhece profundamente isso e dá alguns números que são interessantes. Sinceramente, acho que neste nosso país e no nosso mundo temos alguns temas que são de difícil compreensão porque até 2005 o Porto de Paranaguá teve dragagem e quanto nós pagávamos em média em dólar? Eram USS 3,52. Na licitação que foi feita em julho de 2006 foi contratada uma empresa por USS 2,17, a Somar. Qual foi o problema? Por que em 2006 não teve dragagem? Porque a draga ficou durante 40 dias ao largo do Porto de Paranaguá e só por um dia conseguiu fazer a dragagem e manutenção do porto. E por que isso? Porque foi impedida por decisão da Capitania dos Portos de Paranaguá. Foi ela, a capitania, que impediu de se fazer a dragagem. O interessante é que o próprio consultor, quando foi falar, ele falou: faz cinco anos. Aí, claro, peguei os dados, porque por óbvio não faz cinco anos, porque em 2005 ainda foi dragado o porto e em 2006 a draga ficou esperando para poder dragar e não pôde dragar porque a capitania ingressou na Justiça Federal, foi para o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro e nós, efetivamente, acabamos não tendo o porto dragado. Agora novamente se debate com o tema e o que acontece? A Appa oferece: quero dragar 16 milhões de metros cúbicos. Dezesseis milhões por quê? Oito milhões e meio é a dragagem de manutenção, 1,2 milhão é para poder fazer o engordamento da praia de Matinhos e o restante de 6,3 milhões são para os próximos cinco anos, de acordo com a medida provisória nº 353 do governo federal, que é para aprofundar o Canal da Galheta e com isso aumentar o calado dos navios. O que acontece na prática? A Appa ofereceu R$ 7,00. Eles disseram: não. Nós queremos R$ 10,00, R$ 12,00. Ora, vejam vossas excelências, é só dividir R$ 10,00 pela cotação do dólar, que hoje é 1,67, que nós vamos ver qual é o preço que essa gente quer. Eles querem no mínimo USS 4,27 por metro cúbico para ser dragado do Porto de Paranaguá. Agora, também não é possível e estava ouvindo parte do discurso do deputado Valdir Rossoni, que é um discurso apocalíptico. Então, tanto os técnicos do porto quanto esse especialista mostram que o porto, hoje, tem um calado aceito de 11 metros e 30 centímetros. E até quando vale isso? Pelo menos até o ano que vem. Então, o Porto de Paranaguá tem tempo suficiente para poder contratar uma empresa ou fazer aquisição de uma draga, que eu pessoalmente acho que a melhor alternativa é comprar uma draga e fazer essa dragagem pelo Porto de Paranaguá e sair da mão dessa máfia que controla a dragagem. Agora, tenho que reconhecer, mas os dragueiros certamente têm interesse em aumentar esse preço. Por quê? Hoje o especialista que o Valdir Rossoni trouxe nesta Casa disse: olha, o preço de R$ 7,00 é um preço vil. Ora, divida R$ 7,00 por USS 1,67 e veja o quanto que nós vamos ter. É um preço histórico que foi pago, o maior preço que já foi pago em Paranaguá. Veja a pressão que o nosso porto público está sofrendo. Então, eu entendo que vossas excelências e muitas vezes deputados jovens como o deputado Marcelo Rangel tem que tomar um certo cuidado para ver se, aquela famosa expressão deputado Marcelo Rangel, vossa excelência não está sendo um inocente útil para atender os interesses dos que querem elevar o preço da dragagem de Paranaguá, e que forma apocalíptica criam uma situação que na verdade a gente sabe, artificial, artificial porque há interesses privados que estão demandando contra o porto. Olha, o especialista mesmo não teve como explicar como é que um porto que diz ele está tão mal pode bater recorde e está batendo recorde ano a ano de produtividade. Por quê? Porque é bom operacionalmente, porque cada vez nós temos mais navios vindo para Paranaguá porque é o melhor porto que nós temos. Então, a verdade é o seguinte, a que se tomar muito cuidado com esse tema. Entendo que temos que ainda perseguir a proposta de fazer com que Paranaguá possa fazer a aquisição de uma draga e criar, de fato, um sentimento que o governo federal, através da Secretaria Nacional dos Portos, possa incluir Paranaguá no Plano Nacional de Dragagem no ano que vem e fazer um aprofundamento do Canal da Galheta e de toda a área portuária. O governo federal tem que colocar dinheiro no Paraná também. Não podemos ficar fora disso deputado Reni Pereira. Eu sei que Vossa Excelência na verdade quer dividir as coisas. Mas eu entendo, senhor presidente, que desde 2006 a Appa está tentando realizar a dragagem e nós temos que reconhecer que há uma dificuldade por conta dos interesses privados. Entendo, peguei o site do Porto de Itajaí, o senhor Prange hoje disse que Itajaí tinha uma profundidade de dez metros, dez metros e cinqüenta centímetros. O site oficial do Porto de Itajaí sabe quanto que diz que tem? Oito metros. É o site oficial do Porto de Itajaí. É a mesma coisa do Porto de Santos, aquela conversa toda, quanto que tem na melhor situação o Porto de Santos? Doze metros de profundidade tem o Porto de Santos. Então, senhores e senhoras, vamos tomar um certo cuidado com as informações porque senão daqui a pouco vossas excelências estarão se transformando em lobistas dos donos de dragas. Muito obrigado.