Liderança de Governo - Deputado Luiz Claudio Romanelli (pmdb)

O jornal Folha de São Paulo, edição deste domingo (13), comprova na opinião do deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), que o pedágio cobrado no Paraná é mais que aviltante e que não há interesse das concessionárias em reduzi-lo sem que isso implique em mais prejuízos aos paranaenses. “Se até em São Paulo - berço das privatizações nas estradas e que criou esse modelo perverso de pedágio -, as concessionárias vão renegociar as tarifas porque no Paraná é tão difícil os donos do pedágio reduzirem as tarifas?”, questionou Romanelli, líder do Governo na Assembléia Legislativa. Na matéria “SP admite renegociar preços do pedágio”, o secretário de Transportes de São Paulo, Mauro Arce afirmou que a cláusula que determina a discussão sobre o equilíbrio econômico-financeiro de contratos “não pode ser vista de um lado só”. A cláusula está prevista nas concessões de serviços públicos e a partir dela a concessionária pode pedir uma renegociação para reequilíbrio do contrato. Arce sugeriu que esse mecanismo pode servir agora aos consumidores e, a partir de uma negociação, reduzir o preço dos pedágios. Arce se baseia nos novos modelos de pedágio licitados em que os deságios alcançam até 61% das tarifas propostas e nos índices de reajustes. Os contratos firmados nos anos 90 basearam os reajustes no IGP-M (Índice Geral Preços do Mercado) e as novas licitações no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Romanelli disse que as concessionárias que operam no Paraná não aceitam essa nova condição e comparou o processo de negociação com a luta pela redução do pedágio paranaense. “Fomos obrigados a cumprir um contrato que escraviza a população. O governo e a sociedade civil vêm lutando nos últimos cinco anos e meio na justiça na tentativa de reverter esse cenário tenebroso, com tarifas escancaradamente extorsivas, mas as decisões sempre acabam beneficiando os donos do pedágio”, disse. “Em São Paulo o contrato também é blindado, mas no final deste ano o estado vizinho vai leiloar mais 1.700 quilômetros de estradas em condições diferentes das atuais concessões, que tendem a jogar os preços para baixo”, completou. O deputado disse que a partir desse novo fator, as concessionárias em São Paulo se viram obrigadas a sentar para negociar. “Aqui no Paraná acontecerá a mesma coisa, quando, a partir de janeiro de 2009, iniciar a cobrança na ligação de Curitiba até Florianópolis (SC), onde a diferença de preço chega a 90%. A população não é ingênua e mesmo com o apoio de setores da sociedade, os donos do pedágio serão obrigados a sentar e negociar”, reforçou.