Liderança do Governo

10/11/2009 16h07 | por Francisco Vitelli/Zé Beto Maciel/Mirella Ferreira / h2foz@hotmail.com – contato@luizromanelli.com.br – zbm@luizromanelli.com.br / (41)9241-2401 / www.
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Não posso deixar, deputado Élio Rush, de registrar, em função do seu pronunciamento, esse marco na história recente da humanidade. A queda do muro de Berlim, o fim da União Soviética marcou o fim de uma era: a era da guerra fria, dos 70 anos de experimentar o regime comunista na sociedade moderna-contemporânea. Claro, a queda do muro teve vários significados. O maior deles é que nenhum muro de pedra é possível sustentar e impedir que as idéias, que a liberdade, prevaleçam. Especialmente a liberdade de expressão. Liberdade essa, que, aliás, foi muito bem definida nessa Conferência Estadual, realizada aqui no Paraná, sobre comunicação social. Até porque a liberdade de expressão não é dos meios de comunicação, a liberdade de expressão é do cidadão. Claro que o regime comunista, no momento em que tentou, de forma totalitária, impedir a liberdade de manifestação das pessoas, acabou por ocorrer o início do fim do regime. E o muro que dividia a Alemanha demonstrava, muito bem, a intolerância. E, em relação à intolerância, ninguém pode manter, durante muito tempo, um país dividido, mais do que dividir país, dividir as famílias. Mais do que as famílias, um país dividido do ponto de vista daquilo que é a construção de uma sociedade livre, justa e, mais do que tudo, solidária. Por isso, acabou caindo. Embora tenha que reconhecer que o papel do (Mikhail) Gorbatchov. Ele foi eleito pelo Partido Comunista para ser o secretário-geral e foi, indiscutivelmente, um agente do neoliberalismo. Há de se reconhecer que foi o fim da União Soviética que fez com que o neoliberalismo, que havia sido, em 1950, formulado por (Friedrich) Hayek, pudesse com a Margaret Thatcher, no fim dos anos 70, início dos anos 80, e com Ronald Reagan, ter tido seu advento. Seguramente, vivemos 20 anos, quase 30 anos, até a derrocada da bolsa no ano passado. Diria que ali foi o fim dessa experiência, dessa aventura neoliberalista. Então, penso eu que, também, estamos vivendo no fim de um ciclo, o do neoliberalismo. Deputado Péricles de Mello: Romanelli, acho que é importante hoje falar sobre a queda do Muro de Berlim, que é um marco. Alguns historiadores entendem que o século XXI começou já com a derrubada do Muro de Berlin, que é o muro que separava dois sistemas. Morei na Alemanha Oriental quatro meses, em 87, dois anos antes da queda do muro. Na verdade, havia uma construção no mundo socialista real, uma construção ideológica como justificativa do muro. Por exemplo, quando não existia o muro, o trabalhador do mundo socialista morava ali, tinha casa de graça, tinha saúde de graça, mas ia trabalhar no lado ocidental onde ganhava mais. Então, foi toda uma construção ideológica que levou ao muro e o sistema justificava o muro. Agora, nada justifica o muro que separa as pessoas. Então, este é momento primordial da história da humanidade. Hoje, devemos pensar que se esse muro caiu é ilusão achar que um novo muro vai dividir o norte do sul do mundo, como o muro que os Estados Unidos estão fazendo, uma divisão com o México, e toda a xenofobia que surge no mundo capitalista mais desenvolvido e mais rico com relação às pessoas pobres, tentando impedir os pobres de ter acesso à sociedade. Então, realmente, é um marco. Só discordo com relação à questão do Mikhail Gorbatchov. O Gorbatchov foi um gênio porque o que ele estava tentando fazer era uma democratização do socialismo real através de duas reformas, uma reforma econômica, que era a Perestroika, e uma reforma política igual a nossa. É uma coisa muito interessante isso, deputado Romanelli, porque no mundo comunista era como se fosse uma monarquia por laços partidários. Existia uma casta dirigente que se relacionava por laços partidários. Na Alemanha Oriental, o esporte da caça, por exemplo, existiam lá os parques para fazer a caça, só quem podia caçar eram as pessoas que tinham alta relevância social, ou seja, pertenciam ao partido. Era um sistema totalitário no sentido de que era uma coisa única. O líder para ser reitor de uma universidade tinha que ser do Partido Socialista Unificado Alemão. O Gorbatchov tentou fazer uma reforma a começar pelas fábricas em que os trabalhadores pudessem eleger democraticamente o diretor da fábrica, que o sistema não permitia. Então, é uma reforma muito bonita, mas isso permitiu que toda aquela ansiedade explodisse e mostrou, claramente, que a idéia stalinista de construir o socialismo em um só país não tinha um devir histórico. É uma grande reflexão que deve ser feita e devemos ter em mente que nada justifica o muro, nem a razão. Ele é injustificável por si mesmo e, por isso, os países ricos, que hoje tentam construir muros para impedir as pessoas pobres de ter uma relação de livre trânsito, também vão ser derrotadas nesse aspecto. Deputado Luiz Claudio Romanelli: Deputado Péricles, obrigado pelo aparte! Indiscutivelmente, há muitos muros sendo construídos diariamente na nossa sociedade, e o principal deles penso que é justamente o da desigualdade social. Este é o grande muro que separa as pessoas. A queda do muro foi benéfica, até por causa do advento da internet, as mudanças que tivemos nas redes de comunicação. Tudo isso mudou muito e muda muito rapidamente o modelo de democracia que temos.Concluindo, presidente. Quero falar sobre essa questão que envolve os resíduos sólidos, que nós chamamos de lixo. Saneamento básico, modernamente, deputado Cheida, ele está dividido em 4 variáveis: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais, que também tem que ser incluída no saneamento básico. Antigamente era água e esgoto. Indiscutivelmente, o Paraná tem um problema sério em relação à questão do lixo. O Instituto Ambiental do Paraná é o responsável para tratar desse tema, do ponto de vista da aplicação da legislação ambiental. Não dá aqui para tentar satanizar a figura do presidente do IAP, o Victor Hugo Burko. O deputado Cheida foi o secretário do meio ambiente e sabemos que o IAP tem um mecanismo de colegiado de decisão e discussão. As câmaras temáticas, os técnicos discutem os temas, feitos os pareceres com base nos EIA-Rimas, nas audiências públicas, em um processo amplo de discussão. A questão que envolve o lixo de Ponta Grossa, o de Curitiba, onde na capital estamos vivendo um período complexo, indiscutivelmente teremos que ter a prorrogação do funcionamento da Caximba. Não há nenhum outro aterro sanitário possível de ser utilizado e ao mesmo tempo o prazo está se esgotando. Por outro lado, a licitação que envolve a contratação do consórcio, que vai fazer a gestão do novo aterro sanitário não está concluída e está paralisado por decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Ao mesmo tempo, não há ainda o pronunciamento definitivo da justiça. Fico ouvindo esse debate que está sendo travado nas rádios, televisões e blogs e percebo que há muito interesse em relação a essa questão. Para concluir, senhor presidente, dizendo que há o interesse público e o IAP age nesse caso, não porque tema alguma disputa política com o município de Curitiba. Ao contrário. Entendo que há o encaminhamento, que foi dado e bem formulado pelo município de Curitiba, mas temos que reconhecer que os obstáculos são muito grandes. Quantos anos essa licitação, para poder contratar o consórcio que vai fazer a gestão dos resíduos sólidos de Curitiba e municípios metropolitanos? Há quanto tempo decisões judiciais interrompem o processo? O próprio Tribunal de Contas que tomou uma decisão também e interrompeu o processo de contratação. Decisões judiciais favoráveis e desfavoráveis. O tema é complexo e não podemos deixar de reconhecer, que há também no caso específico de Curitiba e Região Metropolitana uma orientação do Ministério Público. O procurador do meio ambiente, (Saint-Clair) Honorato, não tenho dúvida que se hoje o presidente do IAP conceder a prorrogação da Caximba, vai receber como presentão uma ação civil pública por improbidade. O tema que envolve indiscutivelmente uma discussão com o Ministério Público, para tomar uma decisão junto com o município, com o prefeito Beto Richa, para dar uma solução, para a licitação para o Tribunal de Contas, com o Tribunal de Justiça e com isso tratarmos melhor do tema, para poder pensar nas gerações futuras. Era isso. Obrigado, senhor presidente, senhoras deputadas e senhores deputados.

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