Segue nesta quinta-feira (18) para sanção do governador Roberto Requião a lei orçamentária anual - aprovada por unanimidade e em redação final nesta quarta-feira (17) pela Assembléia Legislativa – que prevê aumento nos investimentos das áreas de educação, saúde, segurança pública e agricultura familiar. As receitas líquidas estaduais projetadas para 2009 alcançam R$ 23,6 bilhões – R$ 3,7 bilhões a mais do que 2008.O Governo do Paraná investirá percentuais superiores a 30% na educação e de 12% na saúde. Para educação básica, gerida pela Secretaria estadual de Educação, o aumento previsto para 2009 é de 25% em relação a 2008 (de R$ 2,67 bilhões para 3,36 bilhões) e na Secretaria de Saúde, de 16,82% (de R$ 1,86 bilhão para R$ 2,18 bilhões). Na segurança pública, está previsto R$ 1,25 bilhão - aumento de 34,27% em comparação à 2008.O líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), adianta ainda que o Governo do Paraná vai ampliar ainda os investimentos nas áreas de transportes, infra-estrutura básica nos municípios, energia elétrica, saneamento básico e infra-estrutura aeroportuária. “As estatais e as empresas públicas paranaenses - como a Copel, Sanepar, Appa e Ferroeste – serão responsáveis por um conjunto de obras que terá como principais pressupostos a geração de empregos e a continuidade do desenvolvimento econômico-social do Estado”, disse Romanelli.INVESTIMENTOS - Na educação básica, R$ 268 milhões serão destinados à construção de 100 novas escolas, 465 salas de aula, 233 casas de zelador e 535 quadras cobertas. A Secretaria de Educação construirá ainda 12 centros de educação básica e profissional e 13 centros de educação profissionais. No total, até o final de 2009, serão licitadas 2,6 mil obras de grande porte, com valor acima de R$ 100 mil. Na Saúde, o orçamento prevê R$ 627,8 milhões para obras de reforma e construção de hospitais e postos de saúde: unidades de saúde na região do centro expandido (R$ 972,8 mil), Hospital Adauto Botelho (R$ 1,3 milhão), Hospital Wallace Thadeu de Mello (R$ 1,5 milhão), Hospital Regional de Telêmaco Borba (R$ 12 milhões), unidades de saúde nas regiões Leste, Noroeste, Norte, Oeste e Sudoeste (R$ 6,2 milhões) e 84 centros de saúde para atenção integral à mulher e à criança (R$ 25,2 milhões).Na segurança pública, o orçamento prevê a construção de seis novas sedes de delegacias da Polícia Civil, a reforma de outras 21 unidades, aquisição de equipamentos às polícias e construção e reforma dos batalhões e companhias da Polícia Militar. Os recursos prevêem ainda a construção de oito novas sedes do Instituto Médico-Legal (IML) e a reforma de outras três.boxAPPA, COPEL, FERROESTE E SANEPAR PREVÊEM GRANDES OBRAS PARA 2009A construção da Usina Mauá no rio Tibagi, do terminal de congelados no Porto de Paranaguá, a ampliação da rede coletora de esgoto em Curitiba e nas principais cidades estão na lista de obras a ser executadas pelas estatais do Governo Paraná - segundo o orçamento aprovado nesta quarta-feira (17) pela Assembléia Legislativa do Paraná. Já a Ferroeste terá seu capital integralizado, o que permite aporte de recursos para construção de novos ramais da ferrovia.O orçamento prevê investimento de R$ 835,1 milhões para obras de expansão, melhoria, modernização e manutenção de sistemas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e, também, da rede de fibras ópticas do sistema de telecomunicações. O principal investimento – estimado em R$ 170,7 milhões – será feito na construção da Usina Mauá no rio Tibagi. O empreendimento, que tem participação majoritária da Copel com 51%, absorverá até sua conclusão investimentos da ordem de R$ 1 bilhão.Outras obras importantes que receberão investimentos em 2009 são três novas subestações urbanas e linhas de alta tensão associadas (nos bairros de Santa Felicidade, Xaxim e Campina do Siqueira), construídas para reforçar as condições de suprimento a regiões bastante populosas de Curitiba. O mesmo acontecerá em Ponta Grossa (Uvaranas), Londrina (Jardim Bandeirante), Cascavel (São Cristóvão), Assaí, Imbituva e Sengés, onde novas subestações ampliarão a oferta e a qualidade dos serviços elétricos para a população.SANEPAR – Entre as principais obras na área de saneamento básico, o orçamento de 2009 prevê a construção, nos próximos dois anos, no município de Colombo, dos reservatórios Vila Guarani, com 10 mil metros cúbicos, São Gabriel, com 3.500 metros cúbicos, e Embrapa, com 750 metros cúbicos. As obras vão ampliar o sistema de abastecimento de água em Curitiba e na Região Metropolitana. Para a capital, a Sanepar prevê, nos próximos dois anos, a construção dos reservatórios São Brás, com quatro mil metros cúbicos, e Bairro Alto, com 10 mil metros cúbicos. Estas obras vêm somar-se a várias outras de grande porte inauguradas recentemente, como o complexo de obras do Sistema Miringuava, em São José dos Pinhais, e a barragem Piraquara II, que afastarão da capital e região a ameaça do racionamento.As obras de saneamento no Paraná vão empregar recursos superiores a R$ 1,5 bilhão até 2010. O orçamento para 2009 prevê a implantação de dois milhões de metros de rede coletora de esgoto em Curitiba e Região Metropolitana. Em Maringá mais 250 mil metros de rede coletora de esgoto virão juntar-se ao sistema já existente. Em Guarapuava, a Sanepar prevê a construção da Estação de Tratamento de Esgoto Vassoral.APPA – A Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina) prevê para 2009 o início da construção do terminal público de congelados no cais comercial do Porto de Paranaguá. O terminal vai ampliar as exportações de carnes de aves, bovinos e suínos. A meta é ampliar inicialmente em 50 mil toneladas por mês o embarque de carnes congeladas de aves, bovinos e suínos. O custo estimado da obra é de R$ 18 milhões.Em 2009 terá a continuidade das obras do armazém público para fertilizantes e da esteira transportadora. As duas vão intensificar a importação de fertilizantes e diminuir a poluição causada no descarregamento do produto dos navios. O custo estimado da obra é de R$ 9,5 milhões e sua construção está em andamento no Porto de Paranaguá.A Appa construirá um novo silo graneleiro e duplicará a capacidade de armazenagem para 100 mil toneladas. A obra teve início em setembro de 2007 e seu custo foi estimado em R$ 36,8 milhões. Também já está em andamento a construção do novo terminal público de veículos, com custo estimado em R$ 2,4 milhões. FERROESTE – Já a Estrada de Ferro Paraná Oeste pretende construir 1,2 mil novos quilômetros de ferrovias interligando o Paraná aos estados de Mato Grosso do Sul e Santa Catarina e ao Paraguai, além de viabilizar a ligação ferroviária entre Guarapuava e Paranaguá. Parte das obras pode começar já no final de 2009. No orçamento de 2009 foi garantida verba para que a estatal possa receber aportes financeiros através de convênios e outras inversões.A Ferroeste já tem em mãos estudos de pré-viabilidade de alguns dos ramais previstos nos próximos anos. O custo total do projeto deve ser de R$ 3 bilhões, mas somente o trecho entre Guarapuava e Paranaguá, que é condição para os outros, deve custar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão. A maior parte desses recursos será investida pela iniciativa privada.A construção dos novos ramais – que, a exemplo do trecho inicial, construído em 1991, deve contar com a parceria do Exército – deve iniciar no final de 2009 ou, no máximo, início de 2010.Assembléia LegislativaLiderança de GovernoDeputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB)www.luizromanelli.com.brZé Beto Maciel/Luiz Filho/Daniel Abreu/Casemiro Linarth/Roberto Salomãoh2foz@hotmail.com – contato@luizromanelli.com.br – daniel@luizromanelli.com.br(41) 9648-1104/(41)9241-2401/(41)3350-4191/(41)9121-2114