Liderança do Pmdb – Deputado Waldyr Pugliesi

(*) Waldyr Pugliesi O Sistema de Cooperativas de Crédito Rural e Interação Solidária, o Cresol, garantiu esta semana um alivio para os pequenos agricultores brasileiro. De acordo com o órgão, os agricultores familiares que utilizam sementes crioulas terão à disposição programas de crédito e de seguro para suas lavouras. Esta notícia não representa apenas um alívio para os pequenos produtores, mas a garantia de preservação e continuidade dos conhecimentos acumulados por todas as gerações de agricultores familiares. A boa nova anunciada pelo Cresol teve como base um comunicado que circulou entre as agências gestoras de crédito e protocolo junto à Secretaria da Agricultura Familiar no Ministério do Desenvolvimento Agrário. É bom lembrar que desde a alteração da Lei de Sementes e Mudas, em 2003, e da Lei de Cultivares, foram criadas diversas barreiras para os trabalhadores que mantêm suas lavouras com as sementes historicamente melhoradas, conhecidas como sementes crioulas, tradicionais ou locais. Com o argumento de que estas lavouras possuiriam menos garantias por não utilizarem sementes “certificadas”, as agências de crédito passaram a excluir os agricultores que plantam sementes crioulas de seu programa de crédito. Esta realidade começou a mudar a partir da articulação entre cooperativas, sindicatos, universidades e organizações ligadas à terra e ao meio ambiente. Durante um encontro entre agricultores em setembro deste ano, a organização de direitos humanos Terra de Direitos elaborou um comunicado esclarecendo que a legislação brasileira não permite a exclusão das sementes crioulas dos programas públicos de financiamento. O documento em questão considerou um quadro bastante conhecido, que o número de agricultores familiares que utilizam as sementes tradicionais é bastante elevado e são eles que mantêm a biodiversidade, a segurança alimentar e o fortalecimento econômico das comunidades locais. A assessoria jurídica da Terra de Direitos defende que ao contrário de proibir ou limintar o uso de sementes locais, o Brasil deveria reconhecer, promover e apoiar a utilização de variedades e de espécies sustentáveis que vêem sendo desenvolvidas milenarmente pelos agricultores familiares. Aliás, esta obrigação já foi assumida pelo Governo Federal ao ser signatário do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura (decreto nº 6.476/08), que prevê medidas de expansão do uso dos cultivos locais e dos adaptados que favorecem o uso sustentável da agrobiodiversidade. As sementes crioulas são resultado de um longo processo de melhoramento e adaptação às condições climáticas e ambientais locais. Muitas vezes são feitos mutirões entre os agricultores familiares que reservam parte de suas terras para fazerem cruzamentos entre variedades diferentes de cultivar. Ao longo dos anos, estes agricultores identificam a melhor variedade para aquela região. Dentro deste contexto exemplos não faltam, como é o caso do milho “campeão”, que após 10 anos de cruzamentos foi identificado como a melhor variedade da região sudoeste do Paraná. O próximo desafio dos agricultores é construir um modelo permanente para a utilização das sementes crioulas, para que o direito à diversidade de conhecimentos e técnicas, associado à proteção da biodiversidade, possa enfim ser protegido e incentivado. (Com informações da Agência Chasque)(*) Waldyr Pugliesi é deputado estadual, líder do PMDB na Assembléia Legislativa e presidente do Diretório Estadual do PMDB.